Crusoé: “O que diz o Acordo de Escazú, que o governo encaminhou ao Congresso”
O governo Lula encaminhou nesta quinta-feira (11), ao Congresso Nacional, o texto do Acordo de Escazú, para que o Legislativo ratifique a participação do país, informa Crusoé...
O governo Lula encaminhou nesta quinta-feira (11), ao Congresso Nacional, o texto do Acordo de Escazú, para que o Legislativo ratifique a participação do país, informa Crusoé.
“O tratado, que leva o nome da cidade da Costa Rica onde foi assinado em 2018, ficou parado durante os anos de Jair Bolsonaro e é retomado agora por Lula e pela ministra Marina Silva (foto), que tem interesse em acelerar a pauta ambiental.”
“A proposta busca garantir acesso às informações ambientais e ampliar a participação pública na tomada de decisões sobre o tema. Além de garantir o direito a um meio ambiente equilibrado (o que o Brasil já tem em sua Constituição), o país signatário desse Acordo tem de garantir o acesso à Justiça por causas ambientais e a segurança de ativistas.”
“Esse ponto é extremamente sensível ao país: o Brasil registrou a morte de 342 ativistas ambientais entre 2012 e 2021, de acordo com a ONG Global Witness. É o país onde mais se mata defensores no planeta, seguido por Colômbia (322) e Filipinas (270).”
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