Crusoé: “O Congresso está maduro para o parlamentarismo?”

Na Crusoé desta semana, Leonardo Barreto questiona se o Congresso está maduro para o parlamentarismo. Em sua coluna, o cientista política lembra que o Legislativo dá sinais de querer mais espaço na formulação de políticas públicas, que é onde o jogo grande acontece. Com esse cenário, entra a questão do parlamentarismo – ou do semipresidencialismo, diz Leonardo Barreto. Leia um trecho:

“Hoje há um impasse claro – retratado na metáfora ‘presidencialismo de trincheira’ – na qual nem os líderes do Congresso Nacional e nem o Planalto conseguem avançar em uma agenda. Apesar de boa parte da imprensa analisar rasamente o problema, apenas como uma questão pecuniária, de má distribuição de emendas e cargos, a realidade é mais complexa do que isso. Além da dimensão material, que é condição necessária, mas não suficiente para o governo construir sua base, o Legislativo quer um compartilhamento da formulação de políticas públicas, que é onde o jogo grande acontece.”

“O processo de formulação de um marco regulatório, por exemplo, traz os setores empresariais para dialogarem, dá mídia para os relatores, gera aprendizado de políticas públicas e permite um contato qualificado com setores da sociedade. Se esse processo fica encapsulado na Casa Civil, se o projeto já vem todo negociado do Planalto, cabendo ao Congresso apenas o papel de carimbador, a correlação de forças entre os poderes fica desbalanceada. Um modelo mais equilibrado é o que o Congresso quer e Lula teima em não reconhecer porque não confia nos parlamentares (nem mesmo nos do PT).”

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