Crusoé: O caminho do impeachment
Decisão do TCU de bloquear recursos para o Pé-de-Meia reforça acusação de crime de responsabilidade, mas oposição depende das ruas
Os deputados da oposição já reuniram mais de 100 assinaturas para apresentar um pedido de impeachment de Lula pelo programa Pé-de-Meia. O Tribunal de Contas da União (TCU) bloqueou 6 bilhões de reais do programa, valor esse que não foi contabilizado no Orçamento do governo, nem autorizado pelo Congresso Nacional. Isso levou a oposição a reforçar as acusações de que o governo federal cometeu crime de responsabilidade, mas esse seria apenas um dos vários critérios para a instalação de um processo de impedimento do presidente.
Lula já foi alvo de dezenas de pedidos de impeachment em seu terceiro mandato. No mais barulhento deles, 129 deputados assinaram, no início de 2024, um requerimento após o petista comparar a ofensiva israelense em Gaza ao Holocausto.
O número estabeleceu um novo recorde: cinco assinaturas a mais do que recebeu um dos 68 pedidos de impeachment de Dilma Rousseff em seus dois mandatos. Já o recordista de pedidos de impeachment é Jair Bolsonaro, que foi alvo de 158 em apenas um mandato.
O presidente da Câmara
O número de parlamentares que apoia o processo contra Lula é significativo, mas de nada adiantaria que 512 deputados defendessem um impeachment presidencial se o presidente da Câmara não estivesse disposto a aceitar um pedido. Esse é o primeiro passo incontornável, pois cabe apenas a quem comanda a Câmara iniciar o processo.
Arthur Lira (PP-AL) passou os dois primeiros anos do governo Lula sem enxergar qualquer motivo para aceitar um pedido de impeachment do petista. Nos últimos dois anos do mandato, essa decisão deve caber a Hugo Motta (Republicanos-PB), que tem apoio quase unânime para sua candidatura e também não demonstrou interesse em incomodar Lula. Ao menos por enquanto.
Lula sabe do risco e, por isso, foi extremamente cauteloso ao endossar a candidatura de Motta…
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