O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta sexta-feira, 22, que “o bloco da ilegalidade nunca foi tão forte e unido no Brasil”.

A declaração foi feita durante discurso na cerimônia de entrega do Título de Notório Saber ao ministro, na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP).

“E aqui [com bloco da ilegalidade] eu me refiro desde às facções armadas ao mercado de capitais que lava dinheiro das facções armadas. Um não vive sem o outro. É duro, triste, mas é assim. Me refiro àqueles que comercializam, compram, vendem decisões judiciais. Me refiro às emendas parlamentares, quando distorcidas, não são todas. Me refiro, portanto, a todos aqueles que traem os signos do poder do Estado para se integrarem no bloco da ilegalidade”, acrescentou o ministro.

“O bloco histórico da ilegalidade se soma às críticas justas exatamente para procurar apresentar fatos que negam os valores a que fiz alusão. Fatos muito cruciantes. Me refiro ao último, que é aquele atinente a essa etapa da revolução científico-tecnológica, que é o maior desafio histórico ao iluminismo, ao liberalismo, ao constitucionalismo”, pontuou também.

Juiz da autocontenção é “mentiroso”

Ainda no discurso, Dino criticou os juízes ativistas e juízes que dizem praticar a “autocontenção”.

“Do ponto de vista da experiência constitucional, não é possível, aprioristicamente, metafisicamente, atribuir um conteúdo positivo ou negativo a tal ou qual julgador pelo fato de supostamente ele se alinhar clubisticamente entre os ativistas e os adeptos da autocontenção”, falou o ministro.

“Porque se o juiz ostentar esse título de modo indeclinável, ele é um mal juiz. O juiz que bate no peito e diz ‘eu sou ativista, em qualquer circunstância, em qualquer conjuntura’ é um mal juiz. Porque brinca de Deus. E, por outro lado, o juiz que bate no peito e diz ‘eu sou juiz da autocontenção’, ele é mentiroso. Porque é impossível…

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