Crusoé: Ministério da Justiça pode multar Facebook por fake news sobre o RS
Pasta quer multa diária se empresa, responsável por Instagram, Facebook e Whatsapp não retirar conteúdos considerados enganosos do ar
O Ministério da Justiça determinou que o Facebook retire, de suas plataformas, informações consideradas enganosas ou falsas sobre as chuvas do Rio Grande do Sul, usadas para “golpes e fraudes aos consumidores, no contexto da calamidade” que atinge o estado desde o mês passado. A decisão foi publicada em despacho nesta segunda-feira, 17, no Diário Oficial da União.
A decisão foi tomada pelo Departamento de Proteção e de Defesa do Consumidor e prevê uma multa de 150 mil reais ao dia, caso a empresa não exclua uma série de postagens ligadas a possíveis golpes e fraudes contra gaúchos afetados pelas chuvas que deixaram parte do estado embaixo d’água.A empresa tem cinco dias para retirar o conteúdo do ar, assim como outros que ofereçam conteúdos similares e igualmente enganosos. Não foram tornados públicos quais conteúdos têm de ser excluídos, mas eles podem estar circulando entre as três plataformas da empresa: o Facebook, o Instagram e o Whatsapp.Desde o início de maio, o Planalto tenta uma interlocução com as plataformas digitais, Naquela época, a Advocacia-Geral da União (AGU) enviou a minuta de um protocolo de intenções com sugestões para aprimoramento dos mecanismos já usados por cada uma delas nesse esforço.
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