O Antagonista

Crusoé: Lula corta as asinhas de Gonet em nova lei

avatar
Redação O Antagonista
1 minuto de leitura 15.01.2024 10:50 comentários
Brasil

Crusoé: Lula corta as asinhas de Gonet em nova lei

Lula vetou, nesta segunda-feira, 15, trechos de uma lei que permitia a transformação de cargos efetivos dentro do Ministério Público da União...

avatar
Redação O Antagonista
1 minuto de leitura 15.01.2024 10:50 comentários 0
Crusoé: Lula corta as asinhas de Gonet em nova lei
Foto: Ricardo Stuckert / PR

Lula vetou, nesta segunda-feira, 15, trechos de uma lei que permitia a transformação de cargos efetivos dentro do Ministério Público da União. Os trechos vetados pelo petista vão direto em algumas das maiores benesses garantidas ao procurador-geral da República, cargo hoje ocupado por Paulo Gonet.

No despacho enviado ao presidente do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), Lula explica por que vetou a autorização para que Gonet mude cargos efetivos para cargos de confiança sem que haja aumento de despesa.

“A alteração […] incorre em vício de inconstitucionalidade, pois permite ao Procurador-Geral da República converter, em ato próprio, cargos efetivos em cargos em comissão, de modo a violar o princípio da reserva legal”, argumenta, levando em conta a manifestação doo Ministério da Gestão.

Além disso, há entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) de que cargos efetivos não podem ser trocados por cargos de confiança, por meio de ato infralegal e que a palavra sobre o tema será sempre do Executivo.

LEIA MAIS AQUI; assine Crusoé e apoie o jornalismo independente.

Mais Lidas

1

Bruninho Samudio, filho de Bruno e Eliza, assina com o Botafogo

Visualizar notícia
2

Atirador avisou: "13 de julho será minha estreia"

Visualizar notícia
3

Conheça os principais traços dos gênios: Saiba se você é um deles

Visualizar notícia
4

Governo Lula faz as contas para reduzir rombo

Visualizar notícia
5

"Israel deve focar em túneis e quebrar espinha dorsal do Hamas"

Visualizar notícia
6

Em discurso emocional, JD Vance defende trabalhadores americanos

Visualizar notícia
7

Lula é o rei do “machismo patriarcal” combatido pela esquerda

Visualizar notícia
8

Segundo 7 de Setembro de Lula poderá custar até R$ 7,4 milhões

Visualizar notícia
9

Conheça a praia eleita a Joia do Sudeste

Visualizar notícia
10

Flávio Bolsonaro muda PEC das praias após tsunami de críticas

Visualizar notícia

Tags relacionadas

Crusoé Lula Ministério Público Federal Paulo Gonet PGR veto presidencial
< Notícia Anterior

Hospitais adiam consultas após fortes chuvas no Rio de Janeiro

15.01.2024 00:00 4 minutos de leitura
Próxima notícia >

Tragédia no Arizona: quatro mortos em acidente com balão de ar quente

15.01.2024 00:00 4 minutos de leitura
avatar

Redação O Antagonista

Suas redes

Instagram

Os comentários não representam a opinião do site; a responsabilidade pelo conteúdo postado é do autor da mensagem.

Comentários (0)

Torne-se um assinante para comentar

Notícias relacionadas

SBT confirma: Silvio Santos é internado com Influenza A

SBT confirma: Silvio Santos é internado com Influenza A

18.07.2024 11:50 2 minutos de leitura
Visualizar notícia
Abono Salarial: saiba quando receber o valor do seu benefício

Abono Salarial: saiba quando receber o valor do seu benefício

18.07.2024 11:45 3 minutos de leitura
Visualizar notícia
Melhores opções de caminhonetes usadas para trabalho em 2024

Melhores opções de caminhonetes usadas para trabalho em 2024

18.07.2024 11:37 3 minutos de leitura
Visualizar notícia
Rio Grande do Sul: auxílio Financeiro a pequenos negócios

Rio Grande do Sul: auxílio Financeiro a pequenos negócios

18.07.2024 11:30 3 minutos de leitura
Visualizar notícia

Seja nosso assinante

E tenha acesso exclusivo aos nossos conteúdos

Apoie o jornalismo independente. Assine O Antagonista e a Revista Crusoé.