Crusoé: Final melancólico
CPMI do INSS encerra os trabalhos após várias sessões canceladas e com críticas de todos os lados
A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS, do Congresso, tem sido marcada por sessões canceladas, ausência de convocados e agressões físicas entre parlamentares este ano.
A estagnação contrasta com a produtividade da comissão no ano passado, quando as investigações sobre descontos associativos não autorizados foram aprofundadas e detalhes do escândalo foram expostos.
Nos últimos dois meses, foram cinco sessões canceladas, em decorrência da decisão dos convocados de não comparecerem para depor.
As decisões foram tomadas a partir de habeas corpus concedidos pelo Supremo Tribunal Federal (STF), os quais tornaram facultativo o comparecimento de convocados.
Além disso, alguns apresentaram atestados médicos de última hora.
O tão aguardado depoimento de Daniel Vorcaro, dono do Banco Master, não aconteceu.
O ministro André Mendonça, relator do caso do Banco Master, o liberou de comparecer à comissão.
Além disso, a Polícia Federal (PF), num primeiro momento, enviou de forma incompleta ao colegiado os dados obtidos a partir da quebra do sigilo telemático de Vorcaro.
A CPMI aprovou, em 4 de dezembro do ano passado, um requerimento de quebra desse sigilo, no período de 1º de janeiro de 2016 a 28 de novembro de 2025, e outro para que fossem quebrados os sigilos bancário e fiscal do banqueiro.
Após a aprovação, os ofícios foram expedidos e os documentos chegaram a ser efetivamente remetidos aos trabalhos do colegiado.
Entretanto, em 12 de dezembro, o ministro do STF Dias Toffoli determinou que as provas fossem retiradas do alcance da comissão, permanecendo sob a custódia da presidência do Senado Federal, até posterior deliberação do STF.
Depois que Toffoli deixou a relatoria do caso Master no Supremo, em fevereiro deste ano, André Mendonça, o novo relator, determinou a devolução dos dados à CPMI, mas só após passarem para a custódia da Polícia Federal.
A PF enviou os primeiros dados da quebra do sigilo telemático à CPMI apenas…
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