O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, tem agido como um escudo protetor do Supremo Tribunal Federal (STF), o que contribui para uma atuação sem limites por parte da Corte.

Cabe à Casa Alta do Congresso Nacional analisar pedidos de impeachment contra ministros do STF, mas há 67 denúncias paradas na gaveta de Alcolumbre — sobre Alexandre de Moraes, Flávio Dino, Gilmar Mendes e outros magistrados.

Alcolumbre não deu andamento a nenhuma denúncia desde que retornou à presidência do Senado, em 1º de fevereiro de 2025.

Assim, más condutas por parte daqueles que deveriam ser os guardiões da Constituição passam sem qualquer tipo de responsabilização.

Entre elas, Toffoli proferindo decisões heterodoxas na investigação sobre fraudes financeiras envolvendo o Banco Master após ter viajado ao lado de um advogado envolvido no caso e, conforme a Polícia Federal, ter conversado com Daniel Vorcaro, dono do Master.

Alcolumbre também não criou a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) proposta pelo senador Alessandro Vieira para investigar as condutas de Moraes e Toffoli no caso do Banco Master.

O pedido foi protocolado por Vieira no dia 9 de março, com 35 assinaturas — oito a mais do que o mínimo necessário. Para a comissão ser criada, o presidente do Senado precisa fazer a leitura do requerimento em uma sessão do plenário da Casa.

A CPI apuraria a existência, a natureza e a extensão de eventuais relações pessoais, financeiras ou de outra ordem entre os ministros do STF e Vorcaro.

O colegiado buscaria descobrir os possíveis reflexos dessas relações sobre a conduta funcional de Toffoli e Moraes no exercício de suas atribuições institucionais, com vistas à eventual responsabilização dos julgadores e ao aprimoramento do arcabouço normativo.

Mas não há qualquer sinal por parte de Alcolumbre de que vai tirá-la do papel.

O mesmo vale para a CPI proposta pelo senador Eduardo Girão em novembro do ano passado e a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) sugerida pelo deputado Carlos Jordy em fevereiro deste ano para investigar as fraudes envolvendo o Master.

As duas poderiam fazer descobertas sobre a relação de Toffoli e Moraes com Vorcaro.

Segundo o jornal O Globo, o banqueiro enviou mensagem a Moraes em 17 de novembro do ano passado, dia em que o dono do Master foi preso.

“Fiz uma correria aqui para tentar salvar. Alguma novidade? Conseguiu ter notícia ou bloquear?”, diz o texto enviado por Vorcaro.

Moraes teria respondido logo em seguida. As três mensagens, contudo, foram enviadas com visualização única, o que impossibilita que sejam armazenadas.

Entretanto, tanto…

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