Flávio Dino (foto), o ministro da Justiça que Lula indicou para o Supremo Tribunal Federal (STF) nesta semana, disse nesta quinta-feira, 30, que o principal tema debatido com senadores que votarão sua possível nomeação é o seu compromisso com a separação entre os poderes. Questionado pela imprensa, Dino disse concordar com os parlamentares.

“Evidentemente o Supremo Tribunal Federal e o Judiciário não podem ser parte da polarização. É isso que eu tenho ouvido de parlamentares da direita, esquerda, centro, de vários partidos”, disse aos repórteres, “e é algo que eu concordo com isso e tenho certeza que isso é uma necessidade nacional.”

Nem sempre, no entanto, Dino foi assim. Em um dos seus artigos mais antigos disponíveis online, em 2005, o então juiz federal via com bons olhos o que, em suas palavras, definiu como “atuação judicial ampliada.”

“Um papel mais proeminente do Judiciário não se choca contra o princípio da tripartição funcional do Estado”, conclui o ministro, em um artigo publicado pela Fundação Konrad Adenauer, especializada no debate sobre política. “Os juízes não podem tudo, nem devem poder. Mas podem muito, e devem exercer esse poder em favor da grandiosa e inesgotável utopia de construção da felicidade de cada um e de todos.”

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