Crusoé: Congresso aprovou mais de 560 projetos em 2025, mas evitou reformas
Isto é o que aponta um levantamento realizado pela organização Ranking dos Políticos; Câmara aprovou 308 proposta, e o Senado, 261
O Congresso Nacional aprovou 569 propostas com efeito normativo em 2025, sendo 308 na Câmara dos Deputados e 261 no Senado, segundo levantamento da organização Ranking dos Políticos divulgado na quinta-feira, 2.
O estudo aponta que foi um ano marcado por alta produtividade no Congresso, mas baixa ambição reformista.
Foram analisados exclusivamente projetos com impacto direto no ordenamento jurídico, excluindo requerimentos e atos administrativos. O estudo conclui que o Congresso funcionou intensamente, mas priorizou matérias de menor atrito político e evitou reformas estruturais nas áreas fiscal, tributária, administrativa e trabalhista.
No caso da Câmara, a produção foi concentrada em “janelas de aceleração”. O mês de Outubro foi mais produtivo na Casa, com 58 projetos aprovados. Na sequência, aparece fevereiro, com 44. Em dezembro, somente 11 propostas foram aprovadas.
No ano, foram 165 projetos de lei aprovados na Casa Baixa, 64 projetos de decreto legislativo – majoritariamente acordos internacionais – e seis Propostas de Emenda à Constituição (PECs), além de 16 Medidas Provisórias (MPs) convertidas.
Dentre os projetos aprovados, 60 trataram de acordos internacionais, sendo esse o eixo mais recorrente da pauta. Depois, aparecem temas sociais (29) e criminais (21). Matérias econômicas, regulatórias e fiscais, por sua vez, somaram somente 17 aprovações.
Mudanças profundas evitadas
O estudo aponta para a existência de um padrão de alta produção, mas concentrada em alterações infraconstitucionais incrementais, evitando mudanças constitucionais profundas.
“Os dados mostram uma Câmara produtiva, mas estrategicamente cautelosa. Houve volume, mas não houve impulso reformista estrutural. O Congresso operou sob lógica de estabilidade e preservação de capital político para 2026”, diz Juan Carlos Arruda, diretor-geral do Ranking dos Políticos.
Há ainda uma baixa incidência de temas sensíveis como armas de fogo (1 projeto), propriedade intelectual (1), defesa nacional e matérias trabalhistas, o que indica uma contenção de forma deliberada pautas de alto custo político.
Senado
Já no caso do Senado, houve outro padrão. A Casa Alta aprovou menos matérias que a Câmara (261), mas manteve ritmo mais constante ao longo de 2025 e foi menos afetada pelo esvaziamento de…
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