Crusoé: “Como a Ciência explica o STF”
Em entrevista a Crusoé, o professor da disciplina de direito e economia do Insper, Felipe de Mendonça Lopes, fala sobre suas pesquisas, que mostram que o STF é governista e que seus ministros gostam de falar nas sessões televisionadas...
Em entrevista a Crusoé, o professor da disciplina de direito e economia do Insper, Felipe de Mendonça Lopes, fala sobre suas pesquisas, que mostram que o STF é governista e que seus ministros gostam de falar nas sessões televisionadas.
“Em uma delas, Lopes notou que o STF é mais governista que o Supremo Tribunal de Justiça, STJ, pois tende a emitir mais sentenças favoráveis à União, principalmente para elevar a arrecadação. Mas, apesar de ser possível provar cientificamente que se trata de uma corte governista, Lopes afirma que falta base para dizer que a indicação presidencial influencia os votos dos ministros. ‘É engraçado, mas a evidência disso para o Brasil é baixa. Temos pouca evidência de que eles votem de acordo com o presidente que os indicou, o que é algo diferente do resto do mundo. Nos Estados Unidos, há muitos estudos mostrando que a identidade do presidente que indicou tem impacto significante no voto dos ministros’, diz Lopes.”
“Mas pesquisas que procuraram achar esse mesmo efeito no Brasil não conseguiram uma evidência forte. Isso ocorre porque, embora alguns ministros como Ricardo Lewandowski tenham sido muito fiéis aos presidentes que os indicaram (no caso, Lula), outros acabaram tendo uma atuação contrária ao dos seus padrinhos políticos. ‘O maior algoz do PT no mensalão foi Joaquim Barbosa, que foi indicado pelo próprio Lula. E outros juízes como Carlos Ayres Brito ou Cezar Peluso votaram para condenar diversos figurões petistas’.”
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