Crusoé: Censura em campanha
Decisão heterodoxa de Dias Toffoli prejudica o candidato Renan Santos no momento em que ele crescia nas pesquisas
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), voltou a tomar uma decisão heterodoxa nesta semana, mas desta vez com impacto direto na corrida pela Presidência da República.
O ministro determinou a suspensão da realização de propaganda eleitoral pela campanha de Renan Santos (Missão) por meio de quaisquer endereços eletrônicos de site, blog, rede social, plataforma de mensagens instantâneas e aplicativos similares não informados no tempo correto à Justiça Eleitoral.
Além disso, suspendeu repasses de recursos do fundo eleitoral à chapa majoritária da Missão, a realização de gastos com eventuais recursos já repassados e o direito de Renan participar de debates em rádio, televisão, podcasts ou quaisquer outros meios de comunicação.
A campanha da Missão ficou praticamente inviável. Renan estava crescendo nas pesquisas e depende principalmente das redes sociais para ganhar novos eleitores, uma vez que não tem tempo no horário eleitoral.
Na prática, o que Toffoli fez foi impedir que o candidato se expressasse.
A reação de Renan foi publicar uma imagem com a palavra “censurado” e convocar atos públicos.
O argumento de Toffoli foi de que a chapa não teria informado ao TSE, no prazo correto, os endereços eletrônicos que está utilizando na internet.
Além disso, um dos endereços teria veiculado propaganda eleitoral antes de ser registrado pelo TSE.
Segundo o ministro, as determinações foram feitas no “exercício do poder geral de cautela” — expressão que tem sido usada frequentemente pelo Judiciário para censurar…
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