Crusoé: A PF no fogo cruzado do Supremo
Disputa pelo comando da corporação expõe limites entre controle judicial, autonomia policial e acusações de uso político da instituição
A decisão do ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), de afastar Andrei Rodrigues do comando da Polícia Federal abriu uma crise que ultrapassa a disputa jurídica sobre os motivos da medida.
O episódio provocou reação dentro da corporação, colocou em discussão os limites da atuação de ministros do STF sobre a PF e reacendeu o debate sobre a autonomia de uma instituição responsável por investigar as mais altas autoridades da República.
Na última terça-feira, 8, Mendonça determinou o afastamento de Andrei e do diretor de Inteligência da PF, Leandro Almada, depois de afirmar que havia sido alvo de monitoramento pela estrutura de inteligência da corporação. Segundo o ministro, documentos relacionados a ele foram produzidos e circularam internamente.
A decisão abriu uma questão delicada: o ministro que afirma ter sido alvo da atuação da PF foi também quem determinou o afastamento do chefe da instituição.
A partir daí, o caso passou a envolver não apenas a suspeita sobre o uso de informações de inteligência, mas também os limites do poder de um ministro do Supremo diante de uma situação que o atinge diretamente.
Abin paralela
A comparação com a chamada “Abin paralela” surge quase naturalmente. No governo Jair Bolsonaro, a Agência Brasileira de Inteligência foi alvo de investigações sobre o uso clandestino de ferramentas de inteligência e suspeitas de monitoramento com finalidade política.
Agora, no governo Lula, evidências apontam que a Polícia Federal estaria monitorando ilegalmente autoridades e produzindo relatórios de inteligência com viés político.
São episódios diferentes e não há equivalência jurídica entre eles. Mas a ironia do debate é que a acusação de instrumentalização de estruturas de Estado reaparece, com instituições e personagens diferentes, no governo seguinte.
Flávio Dino
A crise ganhou outro capítulo na quarta-feira, 9, quando Flávio Dino determinou…
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