Conta de luz: Lula assina MP que busca voto de 60 milhões às custas do resto
Texto prevê ampliação de tarifa social a pessoas de baixa renda, em meio à queda de popularidade do petista
De olho na eleição do próximo ano, o presidente Lula (PT) assinou nesta quarta-feira, 21, uma medida provisória (MP) para reformar o setor elétrico e que prevê a isenção do pagamento da conta de luz de até 60 milhões de pessoas.
A medida tem um impacto na ordem de R$ 3,6 bilhões por ano. Como resultado, os demais consumidores precisarão pagar 0,9% a mais de conta de luz.
O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, fez o anúncio após reunião entre Lula e líderes do Congresso Nacional.
“Apresentamos no Congresso Nacional um amplo debate com todos os líderes. A reforma foi recepcionada de forma muito positiva”, afirmou Silveira.
De acordo com o texto, a medida começará a valer a partir de junho.
Lula pediu a colaboração do Poder Legislativo para manterem os tópicos da proposta.
“Eu sempre digo quando a gente assina medida provisória aqui, o seguinte: o governo não tem a primazia de fazer a medida provisória perfeita. O governo faz aquilo que a sua inteligência, que a sua discussão permite que ele faça. No Congresso Nacional, vocês podem melhorar ou podem piorar. Então, eu sempre que digo a seguinte frase: melhorar sempre, piorar, jamais”, disse o petista.
Nova tarifa social
A nova proposta estabelece que a conta de luz passa a ser isenta para os consumidores de baixa renda que gastem até 80 kilowatts-hora (kWh) por mês.
O novo modelo beneficiará famílias do CadÚnico – desde que tenham renda mensal até meio salário mínimo per capita, sejam indígenas e quilombolas ou sejam atendidas em sistemas isolados – e pessoas com deficiência ou idosos que recebem o BPC (Benefício de Prestação Continuada).
Atualmente, a média de consumo de uma residência no Brasil é de 200 kWh mensais.
As pessoas contempladas terão gratuidade até os 80 kWh e pagará a tarifa normal sobre o excedente a partir disso.
Hoje, a tarifa social prevê desconto de até 65% na conta de luz para consumidores do Cadúnico com renda familiar per capita inferior a meio salário-mínimo e beneficiários do BPC. Também são beneficiadas as famílias com renda mensal de até três salários-mínimos com uma pessoa com deficiência.
Leia mais: “Governo Lula quer que você pague pela energia “grátis” dos outros”
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Comentários (4)
Marian
21.05.2025 18:12Então essa é outra gota de empatia defendida pelo ministro Barroso há dois anos? De gota em gota, desidratamos.
Fabio B
21.05.2025 17:22Não tem oposição para derrubar essa MP desgraçada? No congresso só ineptos e caçadores de like, mas que não tem capacidade de trabalho efetivo algum. Esse maldito vai comprar voto nas costas de quem trabalha assim, e não fazem nada.
Jose Diogo de Almeida
21.05.2025 16:38EPA é noix pagar a conta ... já pagamos conta de muitas casas na comunidade que tem gato, e olha que eles tem microonda e chuveiros que consome bastante energia. Agora teremos mais bancar conta de pessoal que é diaristas e jardineiros que tiram em média 4.000,00 por mês, estão no Bolsa Familia,agora terão LUZ de graça ... toma classe media, que vice tentando econmizar energia pois a conta esta alta
JEAN PAULO NIERO MAZON
21.05.2025 14:56Favor corrigir... o Alexandre Padilha é o bandido que criou o Mais Médicos, ministro da saúde. Está citado como MIn de Minas e Energia