O BRB (Banco de Brasília) informou, na última sexta-feira, 13, a renúncia de Leonardo Roberto Oliveira de Vasconcelos e Celivaldo Elói Lima de Sousa, membros titular e suplente, respectivamente, do Conselho Fiscal, após terem suas indicações atribuídas a um fundo ligado à gestora Reag.

“O BRB – Banco de Brasília S.A. (“BRB” ou “Companhia”) informa aos seus acionistas e ao mercado em geral que recebeu, na presente data, os pedidos de renúncia dos Srs. Leonardo Roberto Oliveira de Vasconcelos e Celivaldo Elói Lima de Sousa aos cargos de membro titular e membro suplente, respectivamente, do Conselho Fiscal da Companhia. As renúncias produziram efeitos imediatos a partir da data de seus respectivos protocolos”, diz o comunicado do banco.

O fundo em questão é o Borneo, administrado pela Reag, que detém 7,89% das ações preferenciais (sem direito a voto) do banco público negociado na bolsa de valores. Com isso, o Borneo é um dos maiores acionistas privados do BRB.

Os dois conselheiros negaram ter qualquer vínculo com o fundo Borneo, conforme consta no comunicado do banco.

“Ocorre que tive ciência (…) de que minha indicação teria sido atribuída ao denominado ‘Fundo Borneo’. Declaro que desconheço integralmente tal indicação pelo fundo Borneo. Declaro ainda que não possuo qualquer vínculo, relação ou conhecimento acerca do referido fundo, tampouco conheço seus representantes ou administradores”, afirmaram.

Vorcaro pedirá nulidade?

A defesa do banqueiro Daniel Vorcaro, dono do Master, avalia pedir a nulidade do processo em tramitação no Supremo Tribunal Federal (STF) após a troca de relatoria.

Segundo o Globo, os advogados entendem que houve violação da garantia do juiz natural.

O processo estava sendo conduzido pelo ministro Dias Toffoli, que deixou o caso após a Polícia Federal (PF) identificar citações ao magistrado no telefone celular de Vorcaro. 

Após o sorteio, o ministro André Mendonça tornou-se o relator.

Advogados de Vocaro, contudo, apontam que essa mudança de relatoria na Corte ocorreu sem que Toffoli se declarasse formalmente suspeito.

A Lei Orgânica da Magistratura Nacional (Loman) estabelece que um magistrado só pode deixar o caso em situação de impedimento – quando é parente -, suspeição ou por questões administrativas.

Leia mais: Extratos mostram repasse de R$ 35 milhões de Vorcaro a empresa de Toffoli

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