No início de julho, como noticiamos, Jair Bolsonaro sancionou com uma série de vetos o projeto de lei que tornou obrigatório o uso de máscara no Brasil em meio à pandemia da Covid-19.

O presidente vetou, por exemplo, a obrigatoriedade do uso da proteção em shoppings, lojas, indústrias, templos religiosos, estabelecimentos de ensino e demais locais fechados em que haja reunião de pessoas.

Bolsonaro também derrubou trechos que previam multas a quem não usar máscara em locais públicos.

Todos esses vetos deverão ser derrubados pelos deputados e senadores ao longo do dia de hoje.

Em uma live em julho, Bolsonaro justificou parte de seus vetos assim: “Eu vetei, né? Ninguém vai entrar na tua casa para te multar. Eu mesmo aqui poderia ser multado agora, porque estou sem máscara”.

O argumento do presidente, porém, era completamente falso. Em nota na época, a Câmara disse que não há nada no texto aprovado que sustente a interpretação de que é possível entrar na casa de alguém sem máscara para multá-lo –a inviolabilidade de domicílio é garantia constitucional e não pode ser afastada por lei ordinária.

Nas últimas semanas, líderes de diversos partidos criticaram bastante esses vetos de Bolsonaro. O governador de São Paulo, João Doria (PSDB), que virou inimigo do presidente, chegou a dizer:

“Ele foi coerente com ele mesmo. O presidente Jair Bolsonaro não usa máscara, não recomenda o isolamento social, adora cloroquina. O presidente Jair Bolsonaro foi Jair Bolsonaro ao fazer esse veto.”

Acompanhe a sessão do Congresso já em andamento aqui.

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