Congresso planeja derrubar veto de Lula a calendário de emendas

10.08.2026

logo-crusoe-new
O Antagonista

Congresso planeja derrubar veto de Lula a calendário de emendas

avatar
Redação O Antagonista
2 minutos de leitura 03.01.2024 08:45 comentários
Brasil

Congresso planeja derrubar veto de Lula a calendário de emendas

Embora estejam em recesso parlamentar, deputados e senadores já se articulam para derrubar o veto do presidente Lula à criação de um calendário para a distribuição de emendas impositivas...

avatar
Redação O Antagonista
2 minutos de leitura 03.01.2024 08:45 comentários 0
Congresso planeja derrubar veto de Lula a calendário de emendas
Ciro Nogueira. (Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado)

Embora estejam em recesso parlamentar, deputados e senadores já se articulam para derrubar o veto do presidente Lula à criação de um calendário para a distribuição de emendas impositivas, registrou O Globo.

A regra aprovada pelo Congresso obrigava o empenho de recursos até 30 dias após a divulgação das propostas.

“O preceito atingiria diretamente a gestão da execução orçamentária e financeira do Poder Executivo federal sem previsão constitucional expressa, o que violaria assim o disposto no art. 2º da Constituição”, argumentou o Palácio do Planalto ao vetar a medida.

Parlamentares que defendem o calendário, no entanto, dizem que ele poderia gerar mais previsibilidade para investimentos nos municípios, fator importante em ano eleitoral.

Ao jornal, o senador Ciro Nogueira (PP-PI, foto), que é um dos principais nomes da oposição, disse que atuará para derrotar o governo e manter o calendário para distribuição de emendas impositivas.

“Ao impedir que recursos destinados por parlamentares cheguem aos municípios, o governo prejudica diretamente a população”, afirmou.

O líder do PP na Câmara, deputado Luizinho (PP-RJ), disse que a tendência do Congresso é derrubar o veto, já que houve consenso no Congresso para aprovação do calendário.

“Vamos no retorno [dos trabalhos no Legislativo] conversar, mas se aprovamos o texto original a tendência é derrubar o veto”, afirmou o parlamentar ao jornal.

O que diz o relator da LDO

O relator da Lei de Diretrizes Orçamentárias, Danilo Forte (União-CE), criticou os vetos do presidente Lula ao dispositivo. Para ele, “causou estranheza” o fato de o governo federal ter barrado alguns trechos em que houve acordo entre o Congresso e o Palácio do Planalto.

“Recebi com preocupação os vetos anunciados, uma vez que afetam o grande objetivo da LDO de minha relatoria, que é conferir um nível maior de previsibilidade, transparência e de execução do Orçamento Federal”, disse Forte, em nota oficial.

  • Mais lidas
  • Mais comentadas
  • Últimas notícias
1

Haddad ressuscita ‘a culpa é de Campos Neto’ em debate com Tarcísio

Haddad ressuscita ‘a culpa é de Campos Neto’ em debate com Tarcísio
2

Depoimento indica suposta trama para forjar acusação de estupro contra vice de Flávio

Depoimento indica suposta trama para forjar acusação de estupro contra vice de Flávio
3

Quaest: Lula abre vantagem no Nordeste e Flávio lidera no Sul

Quaest: Lula abre vantagem no Nordeste e Flávio lidera no Sul
4

Ex-marido de Maria da Penha é preso em Natal

Ex-marido de Maria da Penha é preso em Natal
5

Ex-assessor do PSOL diz que Erika Hilton é “péssima como parlamentar”

Ex-assessor do PSOL diz que Erika Hilton é “péssima como parlamentar”
6

Moro decide não ir a debate e acusa PT e PSD de ‘jogo combinado’

Moro decide não ir a debate e acusa PT e PSD de ‘jogo combinado’
7

Dobradinha PT-PSOL contra ACM Neto no debate da Bahia

Dobradinha PT-PSOL contra ACM Neto no debate da Bahia
8

Nikolas explica aumento de patrimônio

Nikolas explica aumento de patrimônio
9

Crusoé: Tarcísio vence Haddad no 1º turno, indica Ideia

Crusoé: Tarcísio vence Haddad no 1º turno, indica Ideia
10

Nunes rebate Haddad após ser citado em debate

Nunes rebate Haddad após ser citado em debate
1

Eduardo Bolsonaro critica vacinação obrigatória de crianças

Eduardo Bolsonaro critica vacinação obrigatória de crianças
2

Moro declara patrimônio menor que em eleição anterior

Moro declara patrimônio menor que em eleição anterior
3

Lula registra candidatura com 88 certidões criminais

Lula registra candidatura com 88 certidões criminais
4

Milei precisa 'parar as agressões' a Lula, diz Mauro Vieira

Milei precisa 'parar as agressões' a Lula, diz Mauro Vieira
5

Pix lidera ranking de confiança entre brasileiros, aponta Quaest

Pix lidera ranking de confiança entre brasileiros, aponta Quaest
6

Milei compartilha fala de deputado dos EUA que chama Lula de “corrupto e criminoso”

Milei compartilha fala de deputado dos EUA que chama Lula de “corrupto e criminoso”
7

Quanto Marco Buzzi recebeu desde que foi afastado do STJ

Quanto Marco Buzzi recebeu desde que foi afastado do STJ
8

Ramagem se pronuncia sobre foto em que aparece na piscina com políticos

Ramagem se pronuncia sobre foto em que aparece na piscina com políticos
9

4 simpatias com folha de louro para acabar com as dívidas

4 simpatias com folha de louro para acabar com as dívidas
10

Flávio faz cobrança pública a Campagnolo por apoio a Carluxo

Flávio faz cobrança pública a Campagnolo por apoio a Carluxo
1

Debate da Band entre Tarcísio e Haddad perde para João Kleber

Debate da Band entre Tarcísio e Haddad perde para João Kleber
2

Moraes autoriza ex-ministro de Bolsonaro a fazer curso de gestão na prisão

Moraes autoriza ex-ministro de Bolsonaro a fazer curso de gestão na prisão
3

Lindbergh chama de “picaretagem” depoimento sobre suposta trama contra Gaspar

Lindbergh chama de “picaretagem” depoimento sobre suposta trama contra Gaspar
4

Crusoé: Garotinho tenta esconder o passado com discurso antissistema

Crusoé: Garotinho tenta esconder o passado com discurso antissistema
5

Assessoria de Soraya diz que senadora não comentará mais caso Gaspar

Assessoria de Soraya diz que senadora não comentará mais caso Gaspar
6

Farmácia em casa: veja como guardar os medicamentos de forma adequada 

Farmácia em casa: veja como guardar os medicamentos de forma adequada 
7

Mais de 70 mortos após terremoto de 7,4 atingir a Colômbia

Mais de 70 mortos após terremoto de 7,4 atingir a Colômbia
8

Crusoé: Governadora do DF também vai fugir dos debates?

Crusoé: Governadora do DF também vai fugir dos debates?
9

Netflix: veja 5 filmes e séries que estreiam entre 10 e 16 de agosto de 2026

Netflix: veja 5 filmes e séries que estreiam entre 10 e 16 de agosto de 2026
10

Michelle Bolsonaro ganha apoio do Podemos-DF para disputar o Senado

Michelle Bolsonaro ganha apoio do Podemos-DF para disputar o Senado

Tags relacionadas

Ciro Nogueira Congresso emendas impositivas LDO 2024 Luiz Inácio Lula da Silva Luizinho Orçamento
< Notícia Anterior

Mercado financeiro atento à disputa entre Legislativo e Executivo

03.01.2024 00:00 4 minutos de leitura
Próxima notícia >

PM-RJ inicia ocupação da Cidade de Deus por 24 horas

03.01.2024 00:00 4 minutos de leitura
avatar

Redação O Antagonista

Suas redes

Instagram

Os comentários não representam a opinião do site; a responsabilidade pelo conteúdo postado é do autor da mensagem.

Comentários (0)

Torne-se um assinante para comentar

Início

Seja nosso assinante

E tenha acesso exclusivo aos nossos conteúdos

Apoie o jornalismo independente. Assine O Antagonista e a Revista Crusoé.