Congresso ignora propostas de prisão na segunda instância
Sergio Moro sugeriu ontem, no Roda Viva, que, se o STF voltar atrás na prisão de condenados em segunda instância, o novo Congresso poderia restabelecê-la via emenda constitucional...
Sergio Moro sugeriu ontem, no Roda Viva, que, se o STF voltar atrás na prisão de condenados em segunda instância, o novo Congresso poderia restabelecê-la via emenda constitucional.
Na Câmara, Alex Manente já estava colhendo assinaturas para um PEC nesse sentido. Álvaro Dias já tem proposta semelhante parada no Senado desde junho do ano passado.
Agora O Antagonista recorda que Ricardo Ferraço também tem PEC que trata do assunto: foi apresentada em 2011 e está pronta para ser votada no plenário desde 2015.
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