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Congresso dribla STF e envia recursos para municípios de emendas extintas

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Redação O Antagonista
1 minuto de leitura 05.01.2023 14:14 comentários
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Congresso dribla STF e envia recursos para municípios de emendas extintas

O Congresso driblou o STF e irrigou bases eleitorais com parte da verba que estava reservada para emendas de relator. O fato ocorreu após o Supremo declarar considerar inconstitucional o "orçamento secreto"...

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Congresso dribla STF e envia recursos para municípios de emendas extintas
Foto: Adriano Machado/ O Antagonista

O Congresso driblou o STF e irrigou bases eleitorais com parte da verba que estava reservada para emendas de relator. O fato ocorreu após o Supremo declarar considerar inconstitucional o “orçamento secreto”.

Dessa forma, recursos que deveriam retornar para ministérios foram direcionados em boa parte para os mesmos fins que haviam sido definidos inicialmente por parlamentares em suas emendas.

A liberação ocorreu entre os dias 29 e 31 de dezembro e foi feita pelo Ministério do Desenvolvimento Regional. Aliados do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP), como os deputados Hugo Motta (Republicanos), Wellington Roberto (PL) e Margarete Coelho (PP), estão entre os que foram beneficiados.

Além disso, municípios que são redutos eleitorais do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), foram atendidos com verbas. O parlamentar havia solicitado, via emenda de relator, R$ 15,7 milhões para Guaranésia, Abadia dos Dourados, Itamogi, Passos, Piumhi, Perdigão e Dom Bosco. À Folha de S. Paulo, Pacheco disse que os critérios para o atendimento de demandas foram feitos exclusivamente pelos ministérios.

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