Legislativo brasileiro é o que mais altera Constituição entre 11 democracias
O Brasil tem o Legislativo que mais alterou a Constituição em comparação com outras 11 democracias ocidentais...
O Brasil tem o Legislativo que mais alterou a Constituição em comparação com outras 11 democracias ocidentais, informa o Estadão.
“Com regras menos rigorosas para mexer na principal norma do país, a Carta Magna já foi modificada 131 vezes em 34 anos de promulgação. Os atuais deputados e senadores vão concluir seus mandatos em dezembro com um recorde: foram os que mais mudaram a Constituição desde 1988. Somente nos últimos três anos e oito meses, foram feitas 26 alterações”, diz a reportagem.
Nos EUA por exemplo, os parlamentares alteraram a Constituição apenas 27 vezes ao longo de 233 anos. Chile (60 desde 1980), Argentina (7 desde 1853), Alemanha (60 desde 1949) e Portugal (7 desde 1978), também são mais cautelosos com as alterações. Os parlamentares mexicanos reformaram sua Constituição 251 vezes, mas num período de 105 anos. A Carta é de 1917. Também foram citados no levantamento do jornal: Colômbia, com 57 mudanças, Peru, com 23, Turquia, com 19, Itália, com 16, e França, com nenhuma.
A explicação para o Legislativo brasileiro alterar tanto a Constituição está no trâmite de propostas. Para uma emenda ser aprovada, é preciso o consentimento de 308 deputados e 49 senadores numa votação que ocorre em duas etapas na Câmara e no Senado. O Congresso não precisa consultar nenhum órgão para alterar a Carta e são os próprios parlamentares que promulgam as mudanças.
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