O Antagonista

Condenada a pagar R$10 mil por poluição sonora, Assembleia de Deus em Piracicaba é a primeira igreja a sofrer tal penalidade

avatar
Redação O Antagonista
2 minutos de leitura 30.01.2024 18:29 comentários
Brasil

Condenada a pagar R$10 mil por poluição sonora, Assembleia de Deus em Piracicaba é a primeira igreja a sofrer tal penalidade

Igreja em Piracicaba é condenada a pagar R$ 10 mil por poluição sonora causada pela perturbação constante no bairro.

avatar
Redação O Antagonista
2 minutos de leitura 30.01.2024 18:29 comentários 0
Condenada a pagar R$10 mil por poluição sonora, Assembleia de Deus em Piracicaba é a primeira igreja a sofrer tal penalidade
Fonte: Pixabay

Na cidade de Piracicaba, em São Paulo, a Igreja Evangélica Assembleia de Deus recebeu a condenação de pagar R$ 10 mil para um morador local, por um caso ocorrido em 2018, onde o barulho excessivo dos cultos religiosos interfere no sossego da vizinhança. A sentença foi emitida pelo juiz Rogério Sartor Astolphi no dia 25 de Janeiro de 2024.

Excesso de Ruído verificado em laudos

Durante o processo, Pelotão Ambiental de Piracicaba fez avaliações e constatou em três laudos o excesso de ruído emitido pela igreja durante os cultos e demais celebrações. O órgão pertencente à Guarda Municipal de Piracicaba afirmou que “as atividades religiosas geram ruídos contínuo ou intermitente provocando perturbação do sossego da vizinhança”.

Decisão seguindo o Código Civil

Na decisão, o juiz se baseou no artigo 1.277 do Código Civil que assegura o direito de fazer cessar interferências prejudiciais à segurança, ao sossego e saúde dos moradores, provocado pela utilização de propriedade vizinha.

O juiz também salientou que as atividades da igreja impedem a vizinhança de exercer o direito ao sossego, repouso, trabalho e estudo.

Obrigações de melhoria

Além da indenização no valor de R$ 10 mil, a igreja deverá realizar obras para redução dos ruídos. A defesa da Igreja Evangélica Assembleia de Deus afirmou que em 2019 já havia instalado lã de rocha e estrutura de ferro revestida por placas de gesso para a contenção dos ruídos, impedindo mais notificações do problema.

Aspectos técnicos sobre a Poluição Sonora

Na decisão do juiz, ele pontuou que a produção de ruídos acima dos níveis permitidos, conforme as normas técnicas da ABNT e demais legislação são consideradas poluição sonora, resultado em dano ambiental. O limite máximo de ruídos permitidos é de 60 decibéis durante o dia, das 7h às 22h, e de 55 decibéis durante a noite, das 22h às 7h, segundo a NBR 10151:2019.

Brasil

Brasil passa de 1 milhão de casos de dengue em 2024

29.02.2024 17:45 3 minutos de leitura
Visualizar

Compromisso democrático, diz União Brasil após eleição de Rueda

Júlia Schiaffarino Visualizar

Fernando participa do primeiro treino com o Inter! Veja

Visualizar

Crusoé: ex-líder catalão é alvo no Supremo da Espanha por terrorismo

Visualizar

Protesto violento na UC Berkeley interrompe evento judaico

Alexandre Borges Visualizar

Médica suspeita de falsos diagnósticos de câncer em esquema milionário

Visualizar

Tags relacionadas

Igreja poluição sonora
< Notícia Anterior

Garimpo de cobre ilegal descoberto com trabalhadores em condições análogas à escravidão no Pará

30.01.2024 00:00 4 minutos de leitura
Próxima notícia >

Concurso do MAST oferece 16 vagas para pesquisador e tecnologista

30.01.2024 00:00 4 minutos de leitura
avatar

Redação O Antagonista

Suas redes

Instagram

Os comentários não representam a opinião do site; a responsabilidade pelo conteúdo postado é do autor da mensagem.

Comentários (0)

Torne-se um assinante para comentar

Notícias relacionadas

Brasil passa de 1 milhão de casos de dengue em 2024

Brasil passa de 1 milhão de casos de dengue em 2024

29.02.2024 17:45 3 minutos de leitura
Visualizar notícia
Compromisso democrático, diz União Brasil após eleição de Rueda

Compromisso democrático, diz União Brasil após eleição de Rueda

Júlia Schiaffarino
29.02.2024 17:45 3 minutos de leitura
Visualizar notícia
Médica suspeita de falsos diagnósticos de câncer em esquema milionário

Médica suspeita de falsos diagnósticos de câncer em esquema milionário

29.02.2024 17:09 2 minutos de leitura
Visualizar notícia
Nove detentos escapam de presídio em Santa Luzia, Belo Horizonte

Nove detentos escapam de presídio em Santa Luzia, Belo Horizonte

29.02.2024 17:04 2 minutos de leitura
Visualizar notícia

Seja nosso assinante

E tenha acesso exclusivo aos nossos conteúdos

Apoie o jornalismo independente. Assine O Antagonista e a Revista Crusoé.