Comunidade dos Países de Língua Portuguesa atuará como observadora nas eleições

A Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) é a primeira entidade confirmada a atuar como observadora das eleições deste ano. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu recorrer a observadores internacionais para aplacar ataques à lisura do pleito marcado para outubro. 

Na prática, os observadores internacionais de pleitos têm acesso aos centros de votação e às instalações da Justiça Eleitoral e produzem relatórios com todas as informações colhidas durante as missões.

O convite foi feito e aceito durante reunião virtual entre o presidente, ministro Edson Fachin, e o presidente da Comissão Nacional Eleitoral de Angola e da Rede Eleitoral da CPLP, Manuel Pereira da Silva.

Esta é a primeira vez que a entidade participará do pleito no Brasil na condição de observadora. Durante o encontro, ficou definido que os membros da missão terão acesso aos centros de votação e às instalações da Justiça Eleitoral brasileira, com o objetivo de analisar a transparência e integridade do processo eleitoral e sugerir recomendações, que estarão registradas em relatório.

Nesta semana, entretanto, em nota, o Itamaraty demonstrou reprovação ao convite feito pelo TSE para que representantes da União Europeia acompanhem as eleições. 

Segundo o ministério, o Brasil não tem tradição em ser avaliado por organização internacional da qual não faz parte.

Em fevereiro, a Organização dos Estados Americanos (OEA) enviou ao Tribunal Superior Eleitoral um relatório no qual “expressa preocupação pelo ambiente de medo e intimidação que impede os eleitores e candidatos de se envolverem na política”.

A manifestação foi feita em documento preparado pela Missão de Observação Eleitoral (MOE), que acompanhou as eleições municipais de 2020.

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