A Comissão de Fiscalização e Controle do Senado aprovou, nesta terça-feira, 29, um requerimento de convite ao ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, para que compareça ao colegiado e preste informações sobre o esquema nacional de descontos associativos não autorizados em aposentadorias e pensões.

O requerimento é de autoria do líder da oposição no Senado, Rogério Marinho (PL-RN). Inicialmente, o pedido era para convocação do ministro, o que obrigaria ele a comparecer, mas a comissão transformou em convite. Lupi deve ir ao colegiado no dia 7 de maio.

“Em 23 de abril de 2025, a Polícia Federal e a Controladoria Geral da União deflagaram operação que apura um esquema de descontos não autorizados aplicados sobre benefícios previdenciários pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS)”, diz Marinho na justificativa do requerimento.

“A investigação indica que milhares de beneficiários do INSS foram vítimas de descontos indevidos em seus contracheques, especialmente por filiações a entidades de representação e associações das quais nunca fizeram parte”.

O parlamentar prossegue: “Os descontos eram processados diretamente na folha de pagamento dos benefícios, por meio do sistema de consignações do INSS, em valores entre 20 reais e 70 reais por mês, afetando uma grande massa de aposentados e pensionistas, muitos deles
idosos em situação de vulnerabilidade social”.

Ele ressalta ainda que, segundo a PF, existem fortes indícios de que gestores do INSS sabiam do esquema e facilitaram as operações fraudulentas por meio da omissão de fiscalização e fragilização deliberada dos controles internos.

Lupi falou na Câmara

Nesta terça-feira, Lupi falou sobre as fraudes no INSS em audiência pública na Comissão de Previdência Social da Câmara dos Deputados.

O ministro afirmou que o INSS não deveria ter a função de intermediar as relações entre associações para aposentados e pensionistas.

“Resolveram colocar o INSS com mais esse trabalho. É mais cômodo [para as associações] o desconto em folha do que ter que ir atrás do aposentado todo mês”, declarou.

Além disso, ele saiu em defesa de Alessandro Stefanutto, que foi demitido do cargo de de presidente do INSS após a Polícia Federal (PF) deflagrar a Operação Sem Desconto.