Comissão do Senado adia votação de projeto que cria mercado de crédito de carbono
O projeto, que faz parte do chamado “pacote verde” do Ministério da Fazenda, retornará à pauta do colegiado na próxima semana...
A Comissão de Meio Ambiente (CMA) do Senado adiou nesta quarta-feira (20) a votação do projeto que cria e regulamenta o mercado de crédito de carbono no Brasil. O projeto, que faz parte do chamado “pacote verde” do Ministério da Fazenda, retornará à pauta do colegiado na próxima semana.
O texto, que define regras para a implantação do mercado de carbono, já havia sido alvo de um pedido de vista (mais tempo para análise) no fim de agosto, quando a relatora, senadora Leila Barros (PDT-DF) (foto), apresentou a primeira versão de seu parecer. A análise no colegiado é a última etapa antes de o projeto seguir para a Câmara, caso não haja recurso para votação em plenário.
Entre outros pontos, o PL prevê que qualquer pessoa física ou jurídica poderá ofertar créditos de carbono obtidos por meio de iniciativas para redução ou remoção de gases do efeito estufa. De acordo com dados do Banco Mundial, em 2022, o mercado de carbono gerou, em todo planeta, US$ 100 bilhões em receita.
