Comissão da Câmara aprova PEC que amplia idade para ingresso no Supremo Comissão da Câmara aprova PEC que amplia idade para ingresso no Supremo
O Antagonista

Comissão da Câmara aprova PEC que amplia idade para ingresso no Supremo

avatar
Redação O Antagonista
2 minutos de leitura 09.02.2022 17:43 comentários
Brasil

Comissão da Câmara aprova PEC que amplia idade para ingresso no Supremo

Foi aprovada em comissão especial há pouco a proposta de emenda à Constituição (PEC) que eleva a idade máxima para a indicação de membros de tribunais superiores. O relatório do deputado Acácio Favacho (Pros-AP), favorável à medida, passou em votação simbólica e segue diretamente ao plenário...

avatar
Redação O Antagonista
2 minutos de leitura 09.02.2022 17:43 comentários 0
Comissão da Câmara aprova PEC que amplia idade para ingresso no Supremo
Foto: CNJ

Foi aprovada em comissão especial há pouco a proposta de emenda à Constituição (PEC) que eleva a idade máxima para a indicação de membros de tribunais superiores. O relatório do deputado Acácio Favacho (Pros-AP), favorável à medida, passou em votação simbólica e segue diretamente ao plenário.

A proposta, que havia sido aprovada na CCJ em novembro, é uma operação casada entre o Palácio do Planalto e deputados governistas para abrir caminho a indicações de aliados. A alegação oficial, porém, é de adequação à PEC da Bengala, que elevou de 70 para 75 anos a aposentadoria compulsória.

Pela regra atual, é necessário ter mais de 35 anos e menos de 65 anos para ingresso em tribunais regionais e superiores (STF, STJ, TCU, TST, TRFs e TRTs).

Autor do projeto, o deputado Cacá Leão (PP) diz que “juízes e desembargadores que completam 65 anos deixam de ter acesso às cortes e, por não terem perspectiva de ascensão na carreira, muitos acabam pedindo aposentadoria precoce”.

“Como desfecho desse cenário, elevam-se os gastos do Erário e se perde em experiência e moderação, ambas necessárias ao bom magistrado e conquistadas às custas de muitos anos de trabalho”, justifica o deputado.

  • Mais lidas
  • Mais comentadas
  • Últimas notícias
1

Janja quer passar a perna em Paulo Pimenta

Visualizar notícia
2

Musk denuncia perseguição e debocha de CVM americana

Visualizar notícia
3

A explicação da Embratur para seus ‘fantasminhas’

Visualizar notícia
4

Crusoé: Supremo controle

Visualizar notícia
5

Crusoé: Os interesses conflitantes expostos pela internação de Lula

Visualizar notícia
6

Crusoé: Tarcísio reconhece o erro

Visualizar notícia
7

Crusoé: O horror do regime de Bashar Assad

Visualizar notícia
8

Rússia lança ataque com mais de 90 mísseis contra a Ucrânia

Visualizar notícia
9

Maioria acredita que houve tentativa de golpe em 2022, indica Quaest

Visualizar notícia
10

“Não há como” governo Lula impedir uso de Bolsa Família em bets, diz AGU

Visualizar notícia
1

‘Queimadas do amor’: Toffoli é internado com inflamação no pulmão

Visualizar notícia
2

Sim, Dino assumiu a presidência

Visualizar notícia
3

O pedido de desculpas de Pablo Marçal a Tabata Amaral

Visualizar notícia
4

"Só falta ocuparem nossos gabinetes", diz senador sobre ministros do Supremo

Visualizar notícia
5

Explosões em dispositivos eletrônicos ferem mais de 2.500 no Líbano

Visualizar notícia
6

Datena a Marçal: “Eu não bato em covarde duas vezes”; haja testosterona

Visualizar notícia
7

Governo prepara anúncio de medidas para conter queimadas

Visualizar notícia
8

Crusoé: Missão da ONU conclui que Maduro adotou repressão "sem precedentes"

Visualizar notícia
9

Cadeirada de Datena representa ápice da baixaria nos debates em São Paulo

Visualizar notícia
10

Deputado apresenta PL Pablo Marçal, para conter agressões em debates

Visualizar notícia
1

Lula e Seripieri: capitalismo de compadrio?

Visualizar notícia
2

Justiça eleitoral forma maioria para cassar mandato de Zambelli

Visualizar notícia
3

Toffoli requenta retaliação à Transparência Internacional

Visualizar notícia
4

As boquinhas cruzadas das mulheres Dino e Jerry

Visualizar notícia
5

Roberto Jefferson condenado: mereceu?

Visualizar notícia
6

Crusoé: Maduro prende militar argentino acusado de espionagem

Visualizar notícia
7

O que esperar da terceira temporada de House of the Dragon?

Visualizar notícia
8

Amor, o que você quer de Natal? Uma vaga vitalícia no Tribunal de Contas

Visualizar notícia
9

Mendonça vira voto vencido em recurso de Bolsonaro contra Moraes

Visualizar notícia
10

Nunes Marques vota para manter Moraes em inquérito sobre golpe

Visualizar notícia

Assine nossa newsletter

Inscreva-se e receba o conteúdo do O Antagonista em primeira mão!

Tags relacionadas

idade máxima PEC STF
< Notícia Anterior

No gesto de Adrilles, só faltou desmunhecar como Hitler

09.02.2022 00:00 4 minutos de leitura
Próxima notícia >

O jeguismo - Papo Antagonista com Claudio Dantas e Mario Sabino

09.02.2022 00:00 4 minutos de leitura
avatar

Redação O Antagonista

O Antagonista é um dos principais sites jornalísticos de informação e análise sobre política do Brasil. Sua equipe é composta por jornalistas profissionais, empenhados na divulgação de fatos de interesse público devidamente verificados e no combate às fake news.

Suas redes

Os comentários não representam a opinião do site; a responsabilidade pelo conteúdo postado é do autor da mensagem.

Comentários (0)

Torne-se um assinante para comentar

Notícias relacionadas

Justiça eleitoral forma maioria para cassar mandato de Zambelli

Justiça eleitoral forma maioria para cassar mandato de Zambelli

Visualizar notícia
Jovem de 16 anos desaparece em Angra dos Reis

Jovem de 16 anos desaparece em Angra dos Reis

Visualizar notícia
Alerta de chuvas e tempestade no interior de São Paulo

Alerta de chuvas e tempestade no interior de São Paulo

Visualizar notícia
Mendonça vira voto vencido em recurso de Bolsonaro contra Moraes

Mendonça vira voto vencido em recurso de Bolsonaro contra Moraes

Visualizar notícia
Icone casa

Seja nosso assinante

E tenha acesso exclusivo aos nossos conteúdos

Apoie o jornalismo independente. Assine O Antagonista e a Revista Crusoé.