Comissão aprova convite a Fávaro para explicar medidas contra invasões do MST
Novo requerimento de convocação da ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, também foi aprovado pelos deputados
A Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira, 23, um requerimento de convite ao ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro, para que compareça ao colegiado e preste esclarecimentos sobre as ações adotadas para conter as invasões de terra promovidas pelo MST, especialmente durante o chamado “Abril Vermelho”.
O requerimento é de autoria do líder da oposição na Câmara, Luciano Zucco (PL-RS). Inicialmente, era para convocação do ministro, ou seja, ele seria obrigado a comparecer em caso de aprovação, mas, por acordo, foi transformado em convite.
Os deputados querem explicações de Fávaro ainda sobre as medidas do governo federal
para conter a inflação de alimentos e sobre a securitização do crédito rural para os produtores gaúchos.
“O setor agropecuário é um dos pilares da economia nacional, sendo responsável pela segurança alimentar, geração de empregos e crescimento econômico do Brasil. Diante da atual conjuntura, torna-se imprescindível que esta Comissão obtenha esclarecimentos do Ministério da Agricultura e Pecuária sobre três temas de grande relevância para o setor e para a população brasileira”, disse Zucco.
Ele ressalta também que, com o Abril Vermelho, “há uma crescente preocupação quanto às invasões de terra promovidas pelo grupo terrorista MST”. “Essas ações representam um grave atentado ao direito constitucional à propriedade privada, gerando instabilidade no campo e insegurança jurídica para os produtores rurais”.
Uma data para o comparecimento do ministro ainda será definida. Em 9 de abril, a comissão já havia aprovado requerimentos de convite ao ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira, para que vá a colegiado e explique as medidas adotadas pelo governo diante das ações promovidas pelo MST no Abril Vermelho.
Convocação de Marina Silva
Ainda nesta quarta-feira, a comissão aprovou um novo requerimento de convocação da ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva. Desta vez, é para que ela preste esclarecimentos sobre sua participação no Acampamento Terra Livre em 10 de abril. Na data, indígenas que participam da marcha do Acampamento invadiram o gramado do Congresso Nacional.
O requerimento é de autoria do presidente do colegiado, Rodolfo Nogueira (PL-MS). Em 9 de abril, a comissão já tinha aprovado a convocação da ministra, mas para falar sobre índices de desmatamento no Brasil e as diretrizes do governo em relação à Conferência do Clima da ONU (COP30), que ocorrerá em Belém (PA) no mês de novembro. Marina Silva deve comparecer na no colegiado em maio.
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