Combate à corrupção não é obra de heróis, diz Toffoli para alunos de Oxford

Em palestra virtual para pesquisadores e estudantes da Universidade de Oxford, Dias Toffoli disse hoje que o combate à corrupção no Brasil não é obra “da vontade de um juiz ou procurador”, mas das instituições do país.

“O combate à corrupção no Brasil nos últimos anos tem resultados expressivos a apresentar, mas não como obra de alguns que se querem fazer heróis, que querem ser elogiados na mídia, nas redes sociais. Essa narrativa leva ao populismo, não leva a uma criação de cultura. Se não são heróis, quem é o responsável pelos avanços? É a democracia do país”, afirmou.

“Foi o Congresso Nacional e os presidentes da República, impulsionados por pactos nacionais feitos entre os três poderes, que fez surgir a lei da transparência, a lei de combate às organizações criminosas, a lei da delação premiada, o aperfeiçoamento das leis sobre lavagem de dinheiro”, disse em seguida.

Ele disse que o Supremo esteve à frente dessas propostas e que cabe ao Judiciário “fazer valer o devido processo legal, em um momento no qual muita gente no país, ao invés de justiça, deseja vingança”.

“O Supremo é protagonista nesse esforço e tem sido fiel ao papel, ao mesmo tempo, de guardião do texto constitucional, ao observar a necessidade de respeito às garantias e ao devido processo legal”, afirmou.

Por 30 minutos, Toffoli falou sobre o perigo do discurso de ódio e das fake news para a política e a democracia.

“A reintrodução do ódio e da violência no debate público, por protagonistas políticos, representa uma inflexão histórica e perigosa e devemos estar atentos“, disse, dando como exemplos do fenômeno a ascensão de líderes populistas na Hungria e na Itália, o Brexit, a eleição de Donald Trump e também de Jair Bolsonaro com apoio da “extrema direita”.

“Com a eleição de Jair Bolsonaro, em 2018, não há como negar, houve por parte de setores sectários mais extremados, a promoção de um discurso segundo o qual as instituições atrapalhavam a governabilidade e o combate à corrupção. E aqui eu falo de grupos de apoio, não falo do governo em si. São apoiadores que deram suporte na eleição e que votaram”, disse.

“No início do governo esses grupos mobilizaram-se nas redes sociais e nas ruas em torno dessa ideia de que o Congresso Nacional e o Judiciário atrapalhavam a governabilidade. Isso somente foi possível por uma incompreensão por muitos, quanto ao fato de que os processos decisórios em democracia são complexos. E aqui se coloca em xeque a própria democracia”, afirmou.

Quase no fim da exposição, Toffoli defendeu a abertura do inquérito das fake news, em março de 2019, quando ele ocupava a presidência do STF.

“Eu acredito muito na necessidade do diálogo, e mais ainda, no momento como o atual. Mas dialogar não significa abrir mão da autoridade, diante das ameaças à democracia promovidas pelos engenheiros do caos. Ataques frontais à democracia, às regras da Constituição, não podem ficar sem resposta e não ficaram. Essa foi a reflexão que me levou, em março de 2019, a abrir um inquérito para apurar ataques à Corte e seus ministros, e também apurar as fake news contra as instituições, especialmente o STF. Fake news, que eu penso mais adequado chamar de notícias fraudulentas. Porque as fake news envolvem um dolo, por isso, uma fraude, uma inverdade maliciosa, dolosa, notícias fraudulentas”, disse.

Em 2019, o relator do inquérito, Alexandre de Moraes, censurou a Crusoé e O Antagonista pela reportagem que mostrava que Marcelo Odebrecht referia-se a Toffoli como “amigo do amigo do meu pai” — referência a Lula e Emílio Odebrecht.

O termo estava contido num documento enviado pelo empresário a um dos processos da Lava Jato que tramitam na Justiça Federal de Curitiba.

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