A defesa de Lula pediu na noite de ontem a Ricardo Lewandowski o trancamento da ação penal do sítio de Atibaia e de mais duas ações ligadas ao Instituto Lula. No pedido, anexou diálogos entre procuradores da Lava Jato contidos nas mensagens roubadas por hackers.

É a primeira vez que os advogados usam conversas hackeadas para tentar enterrar os processos. No pedido de suspeição de Sergio Moro, o material não foi inserido pela defesa, embora Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski tenham se referido a ele para anular a ação do triplex de Guarujá.

O novo pedido de Lula foi apresentado dois dias antes do julgamento, no plenário do STF, da decisão de março de Edson Fachin que anulou as condenações do triplex e do sítio e o recebimento das denúncias ligadas ao Instituto Lula.

Serão julgados amanhã recursos da PGR não só para restabelecer as condenações — o que tornaria Lula novamente inelegível, com base na Ficha Limpa –, mas também para tornar sem efeito a decisão da Segunda Turma que julgou Sergio Moro parcial e anulou a sentença do triplex.

O novo pedido de Lula foi enviado diretamente a Lewandowski, porque ele se tornou relator de outro pedido da defesa para acessar o acordo de leniência da Odebrecht e documentos ligados à cooperação internacional da força-tarefa com autoridades suíças e americanas.

A defesa diz que os processos do sítio e do instituto contêm provas entregues pela Odebrecht. Alega, no entanto, que elas devem ser anuladas por supostas irregularidades na tramitação do acordo de leniência entre Brasil, EUA e Suíça, bem como em possível adulteração dos arquivos digitais retirados dos sistemas que a construtora usava para pagar propina a políticos.

Os advogados apresentaram diálogos que mostrariam que as conversas entre procuradores de Curitiba com americanos e suíços ocorria de maneira informal, sem registro documental das trocas de informações, nem garantia da integridade dos dados apreendidos com a Odebrecht.

Citando as mensagens, apontam uma “busca selvagem” de provas contra Lula e acusam os procuradores de promover “acusações frívolas e sem materialidade”, atacar a defesa, cooptar delatores, ocultar provas que inocentariam o ex-presidente, além de investigar “clandestinamente” ministros do STJ para “aplicar a técnica de emparedamento”.

“O órgão acusador [MPF], em curiosa recalcitrância, persiste obstinadamente na ocultação de elementos e na distorção de procedimentos, violando frontalmente as garantias universais e as regras processuais que regem o Processo Penal democrático”, diz o pedido.

No ano passado, Lewandowski suspendeu uma das ações do instituto, em que Lula é acusado de receber propina de R$ 12 milhões da Odebrecht por meio de imóveis. Em outra ação ligada ao instituto, Lula foi denunciado por lavagem por receber doações de R$ 4 milhões da construtora.

A decisão de março de Fachin determinou que as duas ações do instituto, a do sítio e a do triplex sejam julgadas em Brasília, onde recomeçarão a tramitar a partir da denúncia. Se Lewadowski trancar as três primeiras, como quer Lula, não haverá qualquer andamento, tampouco condenação.

Nunca foi tão fácil estar bem informado Siga nosso canal no WhatsApp

Inscreva-se