A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do 8 de janeiro retoma nesta quarta-feira (18) a discussão sobre o relatório final apresentado pela senadora Eliziane Gama (PSD-MA). Com maioria governista, a expectativa é de que colegiado aprove o documento que, entre outros pontos, pede o indiciamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e de outras 60 pessoas pelos atos extremistas na Praça dos Três Poderes.

Em seu relatório, Eliziane Gama avalia que o entorno de Bolsonaro sabia do “alcance” e, deliberadamente, estimulou manifestações de cunho golpista do 8 de janeiro. “As investigações aqui realizadas, os depoimentos e os documentos recebidos permitiram que chegássemos a um nome em evidência e a várias conclusões. O nome é Jair Messias Bolsonaro. Como se verá nas páginas que se seguem, a democracia brasileira foi atacada e as massas manipuladas”, disse Eliziane Gama.

A relatora acusa o ex-presidente dos crimes de:

• associação criminosa;
• tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito;
• tentativa de depor governo legitimamente constituído;
• e emprego de medidas para impedir o livre exercício de direitos políticos.

O relatório não conta com apoio da bancada da oposição na CPMI, formada majoritariamente por aliados do ex-presidente. O grupo chegou a apresentar um relatório paralelo pedido o indiciamento de diversos nomes do atual governo, entre eles do ministro da Justiça, Flávio Dino, e do próprio presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) por suposta omissão nos atos extremistas.

Para a bancada bolsonarista,”o governo petista tinha intenção deliberada de permitir a concretização daqueles atos violentos […] numa tentativa clara e mesquinha de obter ganhos eleitorais e criminalizar movimentos populares legítimos e voluntários. A oposição, no entanto, não conta com votos suficientes para derrotar o relatório da senadora Eliziane.

Antes da apresentação do documento, o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, afirmou que o documento iria representar uma “pá de cal” na tentativa da oposição de tentar responsabilizar o governo petista pelos atos extremistas. Como noticiamos, o governo preparou uma tropa de choque para a última semana da CPMI, com a presença de todos os deputados e senadores da base governista na sessão.

“Na nossa opinião [o relatório] vai sacramentar uma pá de cal definitiva na teoria terraplanista que tentava responsabilizar o governo, o Congresso e Supremo pelos atos do 8 de janeiro. A expectativa é de que esse relatório sacramente uma pá de cal. Então vamos acompanhar de perto”, disse Padilha.

Os pedidos feitos por Eliziane no parecer da CPMI não significam indiciamentos automáticos. A lista é, na prática, uma sugestão. Cabe aos órgãos responsáveis, como o Ministério Público, avaliar a apresentação de denúncias.