A Corregedoria Nacional de Justiça vai realizar uma inspeção nos órgãos públicos envolvidos nas investigações sobre o afundamento do solo em Maceió (AL), onde a Braskem atua.

O Observatório de Causas de Grande Repercussão, formado por membros do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), acompanha o caso da petroquímica Braskem desde 2019.

Esse grupo tem como objetivo aprimorar o sistema de Justiça para lidar com situações de alta complexidade, que causam um grande impacto e têm repercussão ambiental, econômica e social.

Qual o objetivo da inspeção do CNJ?

A inspeção vai acontecer nas varas estaduais, federais e do Trabalho, na cidade de Maceió, com o intuito de verificar o andamento dos processos judiciais e propor medidas conjuntas para melhorar a gestão dos litígios.

Uma comitiva composta pelo ministro Luis Felipe Salomão, corregedor nacional de Justiça, Adriana Cruz, secretária-geral do CNJ, e os conselheiros João Paulo Schoucair e Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho viajará para Maceió entre os dias 17 e 19 deste mês.

Também estarão presentes representantes do CNMP, como o conselheiro Moacyr Rey Filho, corregedor nacional do Ministério Público, o conselheiro Ângelo Fabiano Farias da Costa e o secretário-geral do CNMP, Carlos Vinicius Alves Ribeiro.

Agenda de reuniões do CNJ

Durante a visita, a comitiva do CNJ terá diversas reuniões, nesta quarta-feira, 17, eles se encontrarão com membros do Ministério Público de Alagoas que estão envolvidos no caso, assim como com o presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas, o Corregedor-Geral de Justiça de Alagoas, o diretor do Foro da Justiça Federal em Alagoas, juízes federais da 3ª Vara Federal em Alagoas e o governador de Alagoas, Paulo Dantas (MDB).

Na quinta-feira, 18, estão previstos encontros com o presidente da Assembleia Legislativa de Alagoas, o presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região e o Corregedor Regional da Justiça do Trabalho no Tribunal Regional do Trabalho, o defensor público-geral de Alagoas e o juiz responsável pelo caso.

Nesse mesmo dia, os integrantes do CNJ farão uma visita institucional à 7ª Vara do Trabalho do Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região, se reunirão com o prefeito de Maceió, João Henrique Caldas (PL), e terão uma reunião de articulação com os órgãos envolvidos no caso. O dia terminará com uma reunião com líderes de associações e com pessoas afetadas pelo afundamento em Maceió.

Por fim, na sexta-feira, a comitiva se reunirá com representantes da petroquímica Braskem e fará uma visita aos bairros afetados pelo afundamento do solo. Essas ações visam compreender melhor o caso, ouvir diferentes perspectivas e buscar soluções efetivas para lidar com as consequências desse evento.