CNJ impõe pena de censura a juiz que criticou ministros do STF e STJ

O Conselho Nacional de Justiça aplicou nesta terça-feira (11) a pena de censura ao juiz Antonio Claudio Macedo da Silva, do TRF-1, por críticas a ministros do STF e do STJ nas redes sociais.

Em uma das mensagens, o magistrado condenou a postura do ministro Gilmar Mendes (foto), do STF, dizendo que ele deveria ser alvo de um processo de impeachment.

Antonio Claudio também fez ilações sobre os negócios de Gilmar e sua esposa.

“Podem investigar o apartamento no Guarujá do Lula e o Sítio de Atibaia, mas seu eu for dono de um apartamento em Lisboa e de uma Faculdade de Direito em franca expansão nacional e internacional, e uma esposa muito bem sucedida na advocacia depois de casar comigo, é casuísmo”, afirmou.

Segundo a relatora, conselheira Jane Granzoto, as declarações violaram os deveres da Lei Orgânica da Magistratura.

“Para além de refletirem a autopromoção e o notório engajamento político, tais manifestações ostentam cunho ofensivo e também depreciativo”, afirmou.

Além de Granzoto, todos os demais conselheiros, incluindo Giovanni Olsson, que havia pedido vista, foram favoráveis a aplicação da pena de censura.

Para o advogado de Antonio Claudio, Eugênio Aragão, as investigações não conseguiram provar que ele é o autor das postagens.

“Não houve o regular processamento de uma investigação para se chegar aos posts atribuídos ao magistrado. A então corregedora do tribunal, por conta própria, sem processo, pediu acesso ao perfil do magistrado, que é fechado, e lá então teria feito uma devassa nos posts dele para depois achar que ali tinha um ou outro post que seria de críticas a magistrados”, disse.

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