CNJ afasta juiz de MG flagrado bebendo vinho e fumando em audiência
Magistrado fica impedido de exercer funções e de acessar dependências e sistemas do TJ-MG até decisão da Corregedoria
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) afastou o juiz auxiliar Milton Lívio Lemos Salles, do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ-MG), flagrado bebendo vinho e fumando durante uma sessão virtual de julgamento na segunda-feira, 10.
Com a decisão, o magistrado fica impedido de desempenhar suas funções até deliberação final da Corregedoria Nacional de Justiça.
“Durante o período de afastamento, fica o magistrado Milton Lívio Lemos Salles proibido de frequentar quaisquer ambientes e dependências do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, de primeiro e de segundo graus, incluídas as áreas do Núcleo de Justiça 4.0 e as demais áreas judiciais e administrativas correlatas, bem como de acessar a totalidade dos sistemas do Tribunal, de primeiro e de segundo graus, de ordem judicial ou administrativa“, diz despacho do CNJ.
” A conduta registrada — consumo de bebida alcoólica diretamente da garrafa e o ato de fumar durante a sessão de julgamento, à vista de todos — evidencia estado manifestamente incompatível com a serenidade, a lucidez e o equilíbrio que a função de julgar impõe, projetando fundada dúvida sobre a higidez das condições em que o magistrado vem exercendo suas atribuições. Não se pode admitir que decisões que afetam direitos e a liberdade dos jurisdicionados sejam proferidas por magistrado que, em ato público de julgamento, revela-se ostensivamente privado do domínio de si e das faculdades exigidas para o desempenho do encargo“, acrescenta o texto.
Milton Lívio Lemos Salles é juiz de direito auxiliar em uma unidade da segunda instância do Tribunal de Justiça de Minas Gerais voltada a processos na área do direito de família.
O episódio ocorreu durante um julgamento virtual na segunda-feira, 10. A audiência foi suspensa no momento em que os demais participantes perceberam o consumo da bebida alcóolica por parte do magistrado.
Após o vídeo ser divulgado nas redes, Milton Lívio fez uma gravação afirmando que é vítima de difamação. No conteúdo, ele também critica o ministro Alexandre de Moraes, do STF, e desembargadores mineiros.
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