O Conselho de Medicina Federal (CFM) atualizou, nesta terça-feira (12), as regras sobre a publicidade dos trabalhos dos médicos nas redes sociais. As mudanças incluem a autorização para que esses profissionais possam usar imagens de seus pacientes, desde que seja para fins educativos.

O CFM diz que busca garantir que os médicos possam mostrar à população a amplitude de seus serviços, respeitando as regras do mercado e preservando a medicina como atividade essencial.

A nova resolução também autoriza a divulgação dos preços das consultas, a realização de campanhas promocionais, investimentos em negócios não relacionados à área de prescrição do médico, entre outras permissões.

Em relação ao uso de imagens dos pacientes, o novo texto estabelece que essas imagens podem ser usadas, desde que tenham caráter educativo e estejam relacionadas à especialidade registrada do médico.

Além disso, elas devem vir acompanhadas de texto educativo, contendo indicações terapêuticas e fatores que possam influenciar negativamente o resultado. O CFM destaca também que as imagens não podem ser manipuladas ou melhoradas e que o paciente não pode ser identificado.

O Conselho Federal de Medicina (CFM) divulga a Resolução CFM nº 2.336/2023, que abre caminho para uma maior presença dos médicos nas redes sociais.

Quer saber mais? Acesse https://t.co/GQP5rAEDOF e fique por dentro das novas diretrizes! pic.twitter.com/EI6Qt1Yi3y

— CFM (@medicina_cfm) September 12, 2023

Outro ponto destacado no texto é que os médicos também poderão repostar os agradecimentos e depoimentos publicados pelos pacientes, desde que os depoimentos sejam sóbrios, sem adjetivos que denotem superioridade ou promessa de resultados.

Regras

Já em relação ao uso de banco de imagens, será necessário citar a origem e respeitar as regras de direitos autorais. Quando a fotografia for dos próprios arquivos do médico ou do estabelecimento onde atua, será necessário obter autorização do paciente para a publicação.

A nova resolução também permite a captura de imagens por terceiros durante o parto. Esse é o único procedimento, aliás, que pode ser filmado por terceiros.

O relator da resolução e conselheiro federal, Emmanuel Fortes, ressalta que, “com esta resolução, afirmamos que o médico poderá mostrar para a sociedade suas habilidades, mas alguns princípios não podemos abrir mão. A vedação do ensino do ato médico a outros profissionais é um deles”.

Para o Fortes, essa atualização nas regras para a publicidade médica representa uma mudança significativa no sentido da norma. Segundo ele, os médicos terão mais liberdade para mostrar suas habilidades e serviços, mas ressalta que é fundamental agir com responsabilidade e ética.