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Celso de Mello, o abstrato

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Redação O Antagonista
1 minuto de leitura 04.03.2018 07:18 comentários
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Celso de Mello, o abstrato

Celso de Mello, entrevistado por O Globo, disse que os criminosos só poderão ser presos depois do julgamento do STJ: "Eu não sei se prevalece o trânsito em julgado, porque precisamos de seis votos. Meu palpite é que vai acabar prevalecendo a posição intermediária, da possibilidade de execução da pena com a sentença confirmada pelo STJ"...

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Celso de Mello, entrevistado por O Globo, disse que os criminosos só poderão ser presos depois do julgamento do STJ:

“Eu não sei se prevalece o trânsito em julgado, porque precisamos de seis votos. Meu palpite é que vai acabar prevalecendo a posição intermediária, da possibilidade de execução da pena com a sentença confirmada pelo STJ.”

Ele disse também que isso não tem nada a ver com o caso concreto de Lula:

“Acho importante que nós decidamos nas ações, porque foram ajuizadas antes que qualquer desses fatos notórios, dessas condenações que surgiram depois, tivessem ocorrido. Elas foram ajuizadas em relação a um princípio. A discussão é em abstrato, obrigatoriamente. É a tese, é o alcance do princípio constitucional.”

Celso de Mello inventou o casuísmo abstrato.

 

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