CCJ retira da pauta projeto polêmico de Anastasia
Como noticiamos mais cedo, estava na pauta de hoje da CCJ do Senado um projeto de lei do senador Antonio Anastasia, agora do PSD, determinando que cabe ao Ministério Público “alargar a investigação a todos os fatos pertinentes para a determinação da responsabilidade criminal, independentemente de tais fatos interessarem à acusação ou à defesa”...
Como noticiamos mais cedo, estava na pauta de hoje da CCJ do Senado um projeto de lei do senador Antonio Anastasia, agora do PSD, determinando que cabe ao Ministério Público “alargar a investigação a todos os fatos pertinentes para a determinação da responsabilidade criminal, independentemente de tais fatos interessarem à acusação ou à defesa”.
Após a reação, o senador pediu a retirada do projeto da pauta. A Associação MP Pró-Sociedade, por exemplo, considera o projeto “bizarro”, porque, no entender do grupo, “cria a figura do promotor de justiça de defesa”.
“A pedido de algumas instituições, retiramos consensualmente o projeto da pauta de hoje para receber a sugestão de todos”, disse Anastasia, que gravou um vídeo defendendo sua proposta.
Assista:
Alguém pode defender que um promotor de justiça não promova a justiça? Amanhã está pautado para a CCJ o PL 5282/2019, de minha autoria, que insere no nosso ordenamento jurídico o mesmo dispositivo presente no Estatuto de Roma do Tribunal Penal Internacional.
Posted by Antonio Anastasia on Tuesday, February 11, 2020
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