Casa Civil deu aval à emenda de Barros pró-Covaxin
A Casa Civil da Presidência apoiou as alterações feitas pelo Congresso na MP das vacinas. Dentre as mudanças referendadas pela pasta está a emenda do deputado Ricardo Barros que favoreceu a vacina indiana Covaxin, diz a Crusoé...
A Casa Civil da Presidência apoiou as alterações feitas pelo Congresso na MP das vacinas. Dentre as mudanças referendadas pela pasta está a emenda do deputado Ricardo Barros que favoreceu a vacina indiana Covaxin, diz a Crusoé.
O aval consta de parecer do Planalto entregue à CPI da Covid.
A MP dava autorização para importação de vacinas não registradas pela Anvisa desde que autoridades sanitárias de outros países aprovassem o uso do imunizante. Por meio da emenda de Barros que a Central Drugs Standard Control Organization, da Índia, foi incluída na lista de agências habilitadas.
Em nota oficial, Ricardo Barros afirmou:
“Sobre a emenda da MP que autorizou a compra de vacinas da Índia, o maior produtor mundial de imunizantes, o tema foi motivo de emendas de 8 parlamentares, entre eles o presidente da CPI da Covid, Omar Aziz, que cita especificamente a autoridade indiana, e o deputado Renildo Calheiros, irmão do relator da comissão. A legislação é complementar ao que já previa o texto de fevereiro de 2020, da lei 13.979, artigo 3º VIII a, que permitia a importação excepcional de produtos registrados por autoridades sanitárias estrangeiras.”
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