A Câmara dos Deputados abriu procedimento licitatório para a aquisição de 1,9 mil passagens áreas – nacionais e internacionais – a parlamentares e servidores ao valor de 11,5 milhões de reais. O certame vai acontecer em 15 de julho deste ano.

As passagens serão adquiridas ao longo de 24 meses, conforme as projeções da Câmara. Além das 1,9 mil passagens, a Casa ainda prevê a aquisição de 1,1 mil seguros para viagens internacionais e outros 1,9 mil pacotes de prestação de serviço para agendamentos dessas viagens.

“O objeto do presente Contrato é a prestação de serviços de agenciamento de viagens, compreendendo cotação de preços, reserva, marcação/remarcação, emissão/cancelamento, reembolso e fornecimento de bilhetes de passagens aéreas nacionais e internacionais, e emissão de seguro visando assistência em viagem internacional, além de outras atividades correlatas”, informa o edital de licitação da Câmara.

Somente com as passagens em si, a Casa deve gastar em torno de 11 milhões. Com o seguro de viagem internacional, a Câmara pretende pagar outros 500 mil. O serviço de agendamento e cancelamento de passagens terá 12 mil reais de teto.

Segundo a Câmara, esse contrato visa dar continuidade a um outro que expira neste ano.

No seguro viagem, estará prevista a cobertura para “acidente ou enfermidade, incluindo despesas médico/hospitalares, reembolso farmácia e odontológico, traslado e repatriamento em caso de acidente/doença ou morte e extravio de bagagem em viagem internacional”.

As viagens nacionais e internacionais de deputados e servidores foram estabelecidas por meio de ato da Mesa Diretora de 2012 e são autorizadas pela direção da Casa. Essas passagens normalmente são utilizadas em missões oficiais parlamentares. Além desse benefício, os deputados também podem custear passagens por meio da Cota de Auxílio de Atividade Parlamentar (CEAP) – também chamada de cotão parlamentar.

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