Câmara mantém como abuso de autoridade uso de algemas em preso que não resista à prisão

14.08.2026

logo-crusoe-new
O Antagonista

Câmara mantém como abuso de autoridade uso de algemas em preso que não resista à prisão

avatar
Redação O Antagonista
1 minuto de leitura 14.08.2019 22:43 comentários
Brasil

Câmara mantém como abuso de autoridade uso de algemas em preso que não resista à prisão

A Câmara rejeitou, em votação simbólica, o segundo dos três destaques quanto ao abuso de autoridade...

avatar
Redação O Antagonista
1 minuto de leitura 14.08.2019 22:43 comentários 0
Câmara mantém como abuso de autoridade uso de algemas em preso que não resista à prisão
Abuso de autoridade documento

A Câmara rejeitou, em votação simbólica, o segundo dos três destaques quanto ao abuso de autoridade.

O Podemos tentava retirar o trecho que considera crime de abuso de autoridade usar de algemas ou de qualquer outro objeto que restrinja o movimento de um preso que não apresentar resistência à detenção.

Segundo o texto aprovado, o crime tem pena de reclusão de seis meses a dois anos e pagamento de multa.

  • Mais lidas
  • Mais comentadas
  • Últimas notícias
1

Lindbergh aciona PF e pede acareação de Flávio e Renan

Lindbergh aciona PF e pede acareação de Flávio e Renan
2

Crusoé: PT debocha de filiação de Flávio à Missão

Crusoé: PT debocha de filiação de Flávio à Missão
3

Flávio Bolsonaro registra candidatura no TSE

Flávio Bolsonaro registra candidatura no TSE
4

Dino tem muito mais do que a cabeça política

Dino tem muito mais do que a cabeça política
5

Organização interamericana se diz alarmada com violação do sigilo da fonte no Brasil

Organização interamericana se diz alarmada com violação do sigilo da fonte no Brasil
6

Flávio declara R$ 8,1 milhões em bens à Justiça Eleitoral

Flávio declara R$ 8,1 milhões em bens à Justiça Eleitoral
7

Sigilo de fonte não é “escudo protetivo” para atividade ilícita, diz Moraes

Sigilo de fonte não é “escudo protetivo” para atividade ilícita, diz Moraes
8

Datafolha: Ciro lidera disputa pelo governo do Ceará com 52%

Datafolha: Ciro lidera disputa pelo governo do Ceará com 52%
9

O óbvio de Fachin sobre a liberdade de imprensa e o recado a Moraes

O óbvio de Fachin sobre a liberdade de imprensa e o recado a Moraes
10

Renan desafia Flávio a fazer “acareação” sobre filiação à Missão

Renan desafia Flávio a fazer “acareação” sobre filiação à Missão
1

Dino reage a caso de jornalista alvo de Moraes: “Minha biografia é minha defesa”

Dino reage a caso de jornalista alvo de Moraes: “Minha biografia é minha defesa”
2

Crusoé: Ex-ministra de Lula liga terremotos à "extrema-direita"

Crusoé: Ex-ministra de Lula liga terremotos à "extrema-direita"
3

O óbvio de Fachin sobre a liberdade de imprensa e o recado a Moraes

O óbvio de Fachin sobre a liberdade de imprensa e o recado a Moraes
4

Crusoé: MST escorrega no inglês ao pichar Embaixada dos EUA

Crusoé: MST escorrega no inglês ao pichar Embaixada dos EUA
5

Lula avalia timing para indicar Messias ao STF após reaproximação com Alcolumbre

Lula avalia timing para indicar Messias ao STF após reaproximação com Alcolumbre
6

Sigilo de fonte não é "escudo protetivo" para atividade ilícita, diz Moraes

Sigilo de fonte não é "escudo protetivo" para atividade ilícita, diz Moraes
7

Lindbergh aciona PF e pede acareação de Flávio e Renan

Lindbergh aciona PF e pede acareação de Flávio e Renan
8

Suposta fonte de denúncia sobre Dino publicou vídeo antes de ser preso por ordem de Dino

Suposta fonte de denúncia sobre Dino publicou vídeo antes de ser preso por ordem de Dino
9

Dino tem muito mais do que a cabeça política

Dino tem muito mais do que a cabeça política
10

Haddad aciona Justiça Eleitoral após motorista ser seguido pela PM 

Haddad aciona Justiça Eleitoral após motorista ser seguido pela PM 
1

Horóscopo do dia: previsão para os 12 signos em 14/08/2026

Horóscopo do dia: previsão para os 12 signos em 14/08/2026
2

Pedido de vista interrompe julgamento de Crivella no TRE-RJ

Pedido de vista interrompe julgamento de Crivella no TRE-RJ
3

Lula e Sheinbaum discutem proposta de Janja contra feminicídio

Lula e Sheinbaum discutem proposta de Janja contra feminicídio
4

Lindbergh aciona PF e pede acareação de Flávio e Renan

Lindbergh aciona PF e pede acareação de Flávio e Renan
5

Flávio declara R$ 8,1 milhões em bens à Justiça Eleitoral

Flávio declara R$ 8,1 milhões em bens à Justiça Eleitoral
6

PL ironiza Missão após Flávio registrar candidatura à Presidência

PL ironiza Missão após Flávio registrar candidatura à Presidência
7

Menino de 11 anos gasta poupança da família em cartões do Roblox

Menino de 11 anos gasta poupança da família em cartões do Roblox
8

Flávio diz que e-mails do Missão viraram “spam”

Flávio diz que e-mails do Missão viraram “spam”
9

Ruído do trânsito é associado a Alzheimer e Parkinson

Ruído do trânsito é associado a Alzheimer e Parkinson
10

Flávio Bolsonaro registra candidatura no TSE

Flávio Bolsonaro registra candidatura no TSE

Tags relacionadas

destaques Lei de Abuso de Autoridade Podemos Rodrigo Maia
< Notícia Anterior

Câmara aprova perda do cargo de autoridade que repetir abuso

14.08.2019 00:00 4 minutos de leitura
Próxima notícia >

CÂMARA CONCLUI APROVAÇÃO DE LEI DE ABUSO DE AUTORIDADE

14.08.2019 00:00 4 minutos de leitura
avatar

Redação O Antagonista

Suas redes

Instagram

Os comentários não representam a opinião do site; a responsabilidade pelo conteúdo postado é do autor da mensagem.

Comentários (0)

Torne-se um assinante para comentar

Início

Seja nosso assinante

E tenha acesso exclusivo aos nossos conteúdos

Apoie o jornalismo independente. Assine O Antagonista e a Revista Crusoé.