Câmara aprova requerimentos de urgência para pacote de corte de gastos
O Antagonista

Câmara aprova requerimentos de urgência para pacote de corte de gastos

avatar
Deborah Sena
3 minutos de leitura 04.12.2024 22:03 comentários
Brasil

Câmara aprova requerimentos de urgência para pacote de corte de gastos

Propostas já podem ser analisadas no plenário, sem precisar passar pelas comissões temáticas

avatar
Deborah Sena
3 minutos de leitura 04.12.2024 22:03 comentários 0
Câmara aprova requerimentos de urgência para pacote de corte de gastos
Câmara dos Deputados (Foto:Divulgação)

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira, 4, a urgência para dois projetos de lei que incluem o pacote de corte de gastos anunciado pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT).

O primeiro requerimento foi aprovado com 260 votos favoráveis dos 257 necessários para se ter maioria absoluta dos deputados e 98 votos contrários, além de duas abstenções.

O segundo, que exigia maioria simples para aprovação, obteve 267 votos, 156 votos contrários e 37 abstenções.

O pacote é parte do esforço para alcançar a meta de equilíbrio nas contas públicas por parte do governo Lula.

As propostas incluem ajustes orçamentários com impacto em áreas como aposentadorias e salário mínimo. Os textos também estabelecem limitações no uso de créditos tributários e autorizam o bloqueio de até 15% das emendas parlamentares, proporcionalmente aos cortes em outras despesas não obrigatórias.

Tramitação célere

Com a urgência aprovada, o pacote de corte de gastos já pode ser analisado diretamente no plenário, sem precisar passar pelas comissões temáticas. Ambas as propostas foram apresentadas na última semana, após longas negociações conduzidas pela equipe econômica.

O Planalto estima que o pacote completo deve gerar uma economia de R$ 70 bilhões até 2026, mas precisa do aval do Congresso para implementar as medidas.

A dificuldade do governo Lula em formar consenso no Congresso em torno do pacote de corte de gastos criou um impasse sobre a votação.

Parlamentares aliados do governo e a articulação do Planalto ainda não garantem ao Executivo votos para aprovação do mérito das propostas assinadas pela cúpula petista.

O pacote de cortes de Haddad

O ministro da Fazenda detalhou na quinta, 28, as medidas para contenção de despesas federais.

Com a proposta, a equipe econômica projeta uma economia de 327 bilhões de reais no período de 2025 a 2030.

Deste total, 70 bilhões de reais seriam concretizados em 2025 e 2026.

Segundo a PEC enviada ao Congresso, só poderão ser excluídos dos limites de remuneração parcelas de caráter indenizatório que serão previstas em lei complementar.

“Somente poderão ser excetuadas dos limites remuneratórios de que trata o inciso XI do caput as parcelas de caráter indenizatório expressamente previstas em lei complementar de caráter nacional aplicada a todos os Poderes e órgãos constitucionalmente autônomos”, diz o texto.

Essa lei complementar ainda está em fase de elaboração pela equipe econômica.

Leia mais: “Deixou os militares de fora, Haddad?”

  • Mais lidas
  • Mais comentadas
  • Últimas notícias
1

Atletas comemoram banimento de transgêneros nos esportes femininos: “bom senso”

Visualizar notícia
2

Autora de Harry Potter desabafa sobre ideologia woke

Visualizar notícia
3

Correios: déficit não impede aumento salarial de dirigentes

Visualizar notícia
4

As quentinhas ‘invisíveis’ do governo Lula

Visualizar notícia
5

A tradução das falas de Lula sobre “regular” redes sociais

Visualizar notícia
6

Crusoé: As “gravíssimas preocupações” do TCU com a Previ

Visualizar notícia
7

Uma tradução de Paulo Guedes para Trump

Visualizar notícia
8

MPF instaura inquérito sobre ‘caixa-preta’ do governo Lula

Visualizar notícia
9

Crusoé: Rombo nos Correios é filho do Prerrô

Visualizar notícia
10

Os três defeitos de Lula; um é insanável

Visualizar notícia
1

Atletas comemoram banimento de transgêneros nos esportes femininos: "bom senso"

Visualizar notícia
2
3

As quentinhas 'invisíveis' do governo Lula

Visualizar notícia
4

A tradução das falas de Lula sobre “regular” redes sociais

Visualizar notícia
5

Israel deixa Conselho de Direitos Humanos da ONU

Visualizar notícia
6

Lula defende regulamentação das redes sociais: “No digital não tem lei”

Visualizar notícia
7

Paes: "Quando Lula está no poder, o Rio avança"

Visualizar notícia
8

Mais um ponto para as notas da comunidade

Visualizar notícia
9

Autora de Harry Potter desabafa sobre ideologia woke

Visualizar notícia
10

Bolsonaro visita autor do projeto que enfraquece 'Ficha Limpa'

Visualizar notícia
1

Netanyahu sobre plano de Trump: “Vale a pena ouvir atentamente”

Visualizar notícia
2

Barroso é o Sidônio Palmeira do STF

Visualizar notícia
3

PT afunda os Correios de novo

Visualizar notícia
4

A ira de Lula contra as redes sociais

Visualizar notícia
5

Moraes e Fachin divergem sobre revista íntima em prisões

Visualizar notícia
6

Lula vira coach de compras

Visualizar notícia
7

“Orgulhoso de ser o presidente que salvou o esporte feminino”

Visualizar notícia
8

NCAA segue decisão de Trump sobre trans em esportes femininos

Visualizar notícia
9

Ucrânia usa drones de longo alcance em ataque a campo de aviação russo

Visualizar notícia
10

Deputados representam contra quentinhas ‘invisíveis’ do governo Lula

Visualizar notícia

Assine nossa newsletter Inscreva-se e receba o conteúdo do O Antagonista em primeira mão!
< Notícia Anterior

Eduardo Bolsonaro se oferece como "plano B" para 2026

04.12.2024 00:00 4 minutos de leitura
Próxima notícia >

A nova mansão de Anitta no RJ

04.12.2024 00:00 4 minutos de leitura
avatar

Deborah Sena

Os comentários não representam a opinião do site; a responsabilidade pelo conteúdo postado é do autor da mensagem.

Comentários (0)

Torne-se um assinante para comentar

Notícias relacionadas

Perillo chama ação da PF de “artimanha do coronel Caiado”

Perillo chama ação da PF de “artimanha do coronel Caiado”

Visualizar notícia
São Paulo enfrenta novas tempestades com pontos de alagamento, veja regiões

São Paulo enfrenta novas tempestades com pontos de alagamento, veja regiões

Visualizar notícia
Moraes e Fachin divergem sobre revista íntima em prisões

Moraes e Fachin divergem sobre revista íntima em prisões

Visualizar notícia
Deputados representam contra quentinhas ‘invisíveis’ do governo Lula

Deputados representam contra quentinhas ‘invisíveis’ do governo Lula

Visualizar notícia
Icone casa

Seja nosso assinante

E tenha acesso exclusivo aos nossos conteúdos

Apoie o jornalismo independente. Assine O Antagonista e a Revista Crusoé.