Brasil vai à OMC contra a Índia
Ao lado de Austrália e Guatemala, o Brasil pediu hoje à OMC que declare ilegal o regime de apoio ao setor açucareiro adotado pelo governo da Índia...
Ao lado de Austrália e Guatemala, o Brasil pediu hoje à OMC que declare ilegal o regime de apoio ao setor açucareiro adotado pelo governo da Índia.
Segundo os três países, o governo indiano tem aumentado de forma irregular a sua política de subsídios aos produtores locais.
Uma nota conjunta foi divulgada pelos ministérios da Agricultura e das Relações Exteriores.
“No entendimento do Brasil, essas medidas têm contribuído fortemente para a depreciação do preço internacional do açúcar, em prejuízo dos exportadores brasileiros”, diz o comunicado.
“Na avaliação brasileira, ademais, tais medidas são incompatíveis com as disciplinas do Acordo sobre Agricultura da OMC, seja porque ultrapassam os níveis de apoio doméstico permitidos à Índia, seja porque constituem subsídios à exportação vedados pelo Acordo.”
