Energia deve ficar de fora do imposto seletivo
O relator da reforma tributária no Senado, Eduardo Braga (MDB-AM), afirmou que o setor de energia não deve ser incluindo no hall de itens atingidos pelo imposto seletivo. Essa tributação, que também foi apelidado de imposto do pecado...
O relator da reforma tributária no Senado, Eduardo Braga (MDB-AM), afirmou que o setor de energia não deve ser incluindo no hall de itens atingidos pelo imposto seletivo. Essa tributação, que também foi apelidado de imposto do pecado, é uma sobretaxação proposta na reforma para bens e serviços que possam prejudicar a saúde ou o meio ambiente.
“Energia, não faz sentido ter imposto seletivo. Para telecomunicações, estamos avaliando. Combustível eu não tenho certeza, porque ele tem impacto no meio ambiente. Já energia, 92% da nossa matriz energética é limpa. Eu não posso penalizar 100% da matriz energética brasileira por causa de 8% da matriz, é injusto com o consumidor”, disse ontem, após reunião em que recebeu contribuições ao texto da comissão especial da reforma no Senado.
Ele adiantou, no entanto, a tendência de que os setores de combustíveis e telecomunicações sejam atingidos.
“Combustível eu tenho dúvida. Na minha opinião, recursos naturais não renováveis devem ser taxados em impostos seletivos.”
O relatório da reforma tributária deve ser entregue pelo senador Eduardo Braga à Comissão de Constituição e Justiça da Casa na próxima terça-feira (24).
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