O Antagonista

BPC: INSS planeja reformular benefício para idosos e deficientes

avatar
Redação O Antagonista
2 minutos de leitura 02.02.2024 11:30 comentários
Brasil

BPC: INSS planeja reformular benefício para idosos e deficientes

INSS anuncia reformulação do BPC visando ampliar seu alcance

avatar
Redação O Antagonista
2 minutos de leitura 02.02.2024 11:30 comentários 0
BPC: INSS planeja reformular benefício para idosos e deficientes
INSS: conheça seus direitos e benefícios- Foto:Agência Brasil

Segundo o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), o Benefício de Prestação Continuada (BPC) passará por reformulações. A medida visa expandir a extensão do programa, de forma que mais idosos e pessoas com deficiência possam ser beneficiados em todo o Brasil.

O que é o Benefício de Prestação Continuada (BPC/LOAS)

O Benefício de Prestação Continuada (BPC), regulamentado pela Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS), é uma assistência financeira concedida pelo governo brasileiro a idosos com 65 anos ou mais e pessoas com deficiência em situação de vulnerabilidade socioeconômica.

Novas regras do BPC em vista

O BPC atualmente beneficia mais de cinco milhões de brasileiros, concedendo um salário mínimo mensal para idosos acima de 65 anos e para pessoas com deficiência que não possuem meios financeiros para se manter ou, que, não contam com uma família que possa auxiliar nesse aspecto. De acordo com as normativas vigentes, para ser elegível ao BPC, a renda per capita familiar do requerente precisa ser de até um quarto do salário mínimo. Contudo, com as novas regras, este limite será estendido consideravelmente para famílias que possuam entre seus membros pessoas com deficiência e cuja renda per capita seja de até um salário mínimo.

Processo para oficialização da proposta

Apesar da proposta ter sido aprovada em comissão, é necessário passar por outras etapas legislativas antes de ser oficializada. O deputado Duarte Jr., relator do projeto, demonstra otimismo, mas ainda sem prever uma data para implementação das mudanças.

Regras atuais do BPC

Para além do cálculo da renda familiar mensal per capita, o BPC considera outros critérios para sua concessão. Dentre eles estão o cadastro no Cadastro Único (CadÚnico), a condição de vulnerabilidade socioeconômica do requerente, a disponibilidade de serviços comunitários e seu nível de adaptação, além de fatores como situação econômica, idade e capacidade de trabalho.

Esportes

Estátua de Daniel Alves é vandalizada em Juazeiro, sua cidade natal

28.02.2024 22:00 2 minutos de leitura
Visualizar

A "epidemia geral" de Barroso

Visualizar

Flamengo considera vender Gabigol para lucrar com o atacante

Visualizar

Lula continua a ecoar o Hamas: “Genocídio”

Visualizar

Atacante Yuri Alberto visita crianças com câncer no GACC

Visualizar

Shows de arrecadação eleitoral com artistas, determina TSE

Visualizar

Tags relacionadas

benefício BPC idoso
< Notícia Anterior

Calor faz disparar consumo de energia; alta chega a 3,7%

02.02.2024 00:00 4 minutos de leitura
Próxima notícia >

Crusoé chega à edição 300 com bastidores de um duelo na PF

02.02.2024 00:00 4 minutos de leitura
avatar

Redação O Antagonista

Suas redes

Instagram

Os comentários não representam a opinião do site; a responsabilidade pelo conteúdo postado é do autor da mensagem.

Comentários (0)

Torne-se um assinante para comentar

Notícias relacionadas

A "epidemia geral" de Barroso

A "epidemia geral" de Barroso

28.02.2024 21:15 2 minutos de leitura
Visualizar notícia
Lula continua a ecoar o Hamas: “Genocídio”

Lula continua a ecoar o Hamas: “Genocídio”

28.02.2024 20:45 3 minutos de leitura
Visualizar notícia
Shows de arrecadação eleitoral com artistas, determina TSE

Shows de arrecadação eleitoral com artistas, determina TSE

28.02.2024 20:16 2 minutos de leitura
Visualizar notícia
STF vai decidir futuro da Uber no Brasil

STF vai decidir futuro da Uber no Brasil

28.02.2024 19:52 2 minutos de leitura
Visualizar notícia

Seja nosso assinante

E tenha acesso exclusivo aos nossos conteúdos

Apoie o jornalismo independente. Assine O Antagonista e a Revista Crusoé.