Bonsaglia: “MP não é instituição hierarquizada e que atua monoliticamente”
Empossado hoje no Conselho Superior do Ministério Público Federal, órgão de cúpula, o subprocurador-geral Mario Bonsaglia afirmou hoje que o "MP não é instituição hierarquizada e que atua monoliticamente"...
Empossado hoje no Conselho Superior do Ministério Público Federal, órgão de cúpula, o subprocurador-geral Mario Bonsaglia afirmou hoje que o “MP não é instituição hierarquizada e que atua monoliticamente”.
“O maior desafio, posto no dia a dia do MPF, é a defesa dos princípios constitucionais que regem o Ministério Público, especialmente a independência funcional e o Procurador natural”, acrescentou.
A declaração ecoa críticas recentes da Lava Jato a Augusto Aras, pelos embates e suspeitas levantadas contra os procuradores. O procurador-geral tem repetido a defesa da “unidade” do MP e seu poder de chefe administrativo em tentativas de bisbilhotar a força-tarefa.
Pelo Twitter, Bonsaglia postou outra crítica indireta a Aras, que, recentemente disse que procuradores não podem “rejeitar as orientações e diretrizes dos órgãos superiores”.
“Normas infraconstitucionais ou infralegais, ou mesmo meras decisões dos órgãos da instituição, não podem, obviamente, contrariar o desígnio constitucional (arts. 127 a 129 da Constituição)”, postou o subprocurador.
