Bolsonaristas atuam para aplicação da Magnitsky “em tempo real”

Aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro têm atuado junto ao governo dos Estados Unidos para que sejam aplicadas sanções aos integrantes da Suprema Corte em ‘tempo real’ ao longo do julgamento de Jair Bolsonaro.

Até o momento, apenas o ministro Alexandre de Moraes foi alvo da Lei Magnitsky, mas não está descartado que outros integrantes da Primeira Turma também sejam alvo a depender dos votos: fazem parte do colegiado os ministros Cristiano Zanin, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Flávio Dino.

O julgamento de Jair Bolsonaro e de outros réus na Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal seguirá o rito previsto no regimento interno da Corte e na Lei 8.038 de 1990, que disciplina o processo penal no tribunal e começará nesta terça-feira, 2 de setembro. O julgamento deve ir até a sexta-feira da semana que vem.

Quem será julgado a partir desta terça-feira?

Jair Bolsonaro foi incluído no chamado núcleo 1 da trama golpista, ou “núcleo crucial”. Além dele, outras sete pessoas começarão a ser julgadas: o deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ); o almirante e ex-comandante da Marinha Almir Garnier Santos; o ex-ministro da Justiça Anderson Torres; o general da reserva e ex-chefe do Gabinete de Segurança Institucional Augusto Heleno; o tenente-coronel e ex-ajudante de ordens da Presidência da República Mauro Cid; o general e ex-ministro da Defesa Paulo Sérgio Nogueira; e o general da reserva e ex-ministro da Casa Civil Walter Braga Netto.

Bolsonaro e os demais réus serão julgados por cinco crimes: organização criminosa armada; tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito; golpe de Estado; dano qualificado pela violência e grave ameaça, contra o patrimônio da União, e com considerável prejuízo para a vítima; e deterioração de patrimônio tombado.

O processo é inédito. Nunca um ex-chefe de Poder Executivo foi processado por tentativa de golpe de Estado no país. E a tendência é que Jair Bolsonaro seja condenado. A dúvida, entre os integrantes do Supremo Tribunal Federal (STF), é saber por quais crimes. Caso seja condenado por todos os crimes, Jair Bolsonaro poderia levar até 43 anos de prisão. O político do PL é acusado de liderar uma organização criminosa para dar um golpe de Estado após a eleição vencida por Lula (PT) em 2022.

Nunca foi tão fácil ficar bem informado com O Antagonista

Inscreva-se