Bolsa Família: saiba se os beneficiários precisam declarar Imposto de Renda Bolsa Família: saiba se os beneficiários precisam declarar Imposto de Renda
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Bolsa Família: saiba se os beneficiários precisam declarar Imposto de Renda

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Redação O Antagonista
3 minutos de leitura 05.03.2024 07:30 comentários
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Bolsa Família: saiba se os beneficiários precisam declarar Imposto de Renda

Imposto de Renda: Beneficiários do Bolsa Família devem declarar?

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Bolsa Família: saiba se os beneficiários precisam declarar Imposto de Renda
Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

Muitos brasileiros que recebem o Bolsa Família se questionam se devem ou não declarar o Imposto de Renda. A resposta, no entanto, vai depender da situação financeira de cada pessoa. Segundo as regras da Receita Federal, o recebimento do Bolsa Família, por si só, não torna a declaração do IR obrigatória.

Declaração do Imposto de Renda para beneficiários do Bolsa Família

A obrigatoriedade de declarar o Imposto de Renda está vinculada ao total de rendimentos que a pessoa recebeu no ano, e não exclusivamente ao valor do Bolsa Família. Isso significa que se o beneficiário do Bolsa Família não tiver outra fonte de renda além do auxílio e a soma dos valores recebidos durante o ano de 2023 for inferior ao limite de isenção estabelecido pela Receita Federal, não será necessário declarar o IR.

Importante ressaltar que o benefício do Bolsa Família está destinado a famílias cuja a renda familiar por pessoa seja de no máximo R$ 218,00.

Quem precisa declarar o Imposto de Renda?

A Receita Federal estabelece algumas regras que definem quem é obrigado a declarar o Imposto de Renda no Brasil. Em geral, você precisa declarar se:

Recebeu rendimentos tributáveis acima de R$ 28.559,70 em 2023. Isso inclui:

  • Salários
  • Aposentadoria
  • Pensão
  • Aluguel
  • Prêmios em concursos
  • Rendimentos de investimentos

Recebeu rendimentos isentos, não tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte acima de R$ 40.000,00 em 2023. Isso inclui:

  • FGTS
  • Indenização trabalhista
  • Pensão alimentícia
  • Rendimentos da poupança
  • Dividendos de ações

Teve receita bruta de atividade rural acima de R$ 142.798,50 em 2023.

Possuía bens e direitos, inclusive terra nua, acima de R$ 300.000,00 em 31 de dezembro de 2023.

Ganhou dinheiro com a venda de bens ou direitos, como imóveis ou ações, em 2023.

Passou à condição de residente no Brasil em 2023.

Optou pela isenção de imposto de renda sobre a venda de um imóvel residencial e comprou outro imóvel em até 180 dias.

Outras situações que obrigam a declaração:

  • Venda de ações, mesmo que isentas;
  • Doações de valores acima de R$ 5.000,00;
  • Titulares de pensões alimentícias pagas;
  • Bolsistas de estudos no exterior;
  • Criptoativos.

É importante ressaltar que estas são apenas as regras gerais. Para ter certeza se você precisa declarar o Imposto de Renda, consulte o site da Receita Federal ou um profissional de contabilidade.

Como declarar o Bolsa Família no Imposto de Renda?

Por não ser um benefício tributável, o valor do Bolsa Família não precisa entrar na soma para a base de cálculo do IR. Ele deve ser informado na ficha “Rendimentos Isentos e Não Tributáveis”, indicando o código 26 – “Outros”.

É importante frisar que cada caso é único e pode haver particularidades. Caso você tenha dúvidas, busque a orientação de um profissional de confiança ou consulte diretamente a Receita Federal.

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