Bolsa Família desembolsa R$136,9 milhões em pagamento unificado
Programa Bolsa Família anuncia pagamento unificado para Ceará e Amapá
Devido a situação de emergência decretada em alguns municípios do norte e nordeste brasileiro, o Programa Bolsa Família, efetuou o pagamento unificado nos dias 19 e 20 de fevereiro dos benefícios. Com um investimento federal de R$ 136,9 milhões, mais de 197 mil famílias beneficiarias puderam acessar os valores de forma excepcional.
Quais municípios brasileiros receberam o pagamento unificado do Bolsa Família?
O Governo Federal definiu uma ação de pagamento emergencial que contempla 55.655 famílias em uma das cidades contempladas, que é Macapá, com um investimento de R$ 40,3 milhões liberados na ultima terça-feira (20). O Amapá tem vivido dificuldades por fortes chuvas causando alagamentos e inundações de moradias.
Os outros municípios ficam no Ceará, cerca 141.359 famílias foram atendidas com um investimento de R$ 96,6 milhões ainda na segunda-feira (19). Os municípios beneficiados incluem:
- Arneiroz;
- Canindé;
- Catunda;
- Caucaia;
- Cedro;
- Crateús;
- Jaguaretama;
- Jaguaribara;
- Jaguaribe;
- Mombaca;
- Monsenhor Tabosa;
- Parambu;
- Pereiro;
- Tabuleiro Do Norte;
- e Tauá.
Quando serão liberados pagamentos adiantados?
Em situações de emergência ou em estado de calamidade pública, o MDS adota medidas especiais para garantir que as famílias beneficiárias do Programa Bolsa Família movimentem os benefícios. Entre as principais medidas está a liberação dos valores, logo no primeiro dia do calendário do pagamento, para todas as famílias beneficiárias do município afetado.
Quais outras medidas afetam moradores de cidades em situação de emergência?
Outras providências contemplam a autorização de saque sem uso de cartão ou documentos, por meio da emissão de Declaração Especial de Pagamento pela gestão municipal, a prorrogação dos prazos de atualização cadastral e a interrupção da verificação cadastral e revisão cadastral para as famílias beneficiadas.
Para que estas ações sejam colocadas em prática, é preciso que a coordenação estadual encaminhe ofício e e-mail ao MDS. Caso a situação permaneça após o período de dois meses, uma nova solicitação deve ser feita.
Qual o cronograma de pagamento para as demais cidades brasileiras?
Para as demais cidades que não se encontram em situação de calamidade pública, o cronograma de pagamentos segue o estabelecido.
Confira o calendário do Bolsa Família para fevereiro de 2024:
- Final do NIS: 1,2 e 3 – os pagamentos foram liberados entre os dias 16/02 e 20/02;
- Final do NIS: 4 – pagamento em 21/2 (hoje);
- Final do NIS: 5 – pagamento em 22/2;
- Final do NIS: 6 – pagamento em 23/2;
- Final do NIS: 7 – pagamento em 26/2;
- Final do NIS: 8 – pagamento em 27/2;
- Final do NIS: 9 – pagamento em 28/2;
- Final do NIS: 0 – pagamento em 29/2.
Como ter acesso ao programa Bolsa Família?
A principal condição para receber o benefício é manter uma renda mensal familiar de até R$ 218 por pessoa.
Para se enquadrar no programa, é necessário calcular a renda total e dividir pelo número de pessoas na família. Se o resultado for inferior a R$ 218, a família terá direito ao Bolsa Família.
Além disso, os beneficiários devem cumprir algumas contrapartidas, tais como:
- Assegurar que crianças e adolescentes estejam frequentando a escola;
- Realizar acompanhamento pré-natal, no caso de gestantes;
- Garantir que as carteiras de vacinação estejam atualizadas.
Onde realizar o cadastro? Os interessados devem se cadastrar no Cadastro Único (CadÚnico), que é o principal meio de inclusão de famílias de baixa renda em programas sociais do governo federal. Após o cadastro, é necessário aguardar a análise de enquadramento.
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