Barroso: “Tribunais superiores têm componente político”

Em seu discurso de posse como presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), nesta quinta-feira (28), o ministro Luís Roberto Barroso (foto) disse que os tribunais superiores de todo o mundo têm “componente político”.

“É certo que nos tribunais superiores há um componente político, como é em todo o mundo. Mas o DNA de independência não se perde”, disse Barroso.

A declaração faz referência à alta nas críticas ao Poder Judiciário, que está sob escrutínio do Poder Legislativo com o avanço de pautas controversas na corte nas últimas semanas, como a descriminalização das drogas e do aborto.

Em especial, na semana passada, a corte derrubou o entendimento constitucional do marco temporal, que garante segurança jurídica a troca de limitação nas reivindicações indígenas de terra. O Congresso reagiu com a aprovação de um projeto de lei que estabelece, de maneira explícita, o marco temporal. Ainda é preciso a sanção presidencial ou a derrubada de um provável veto.

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