Após marco temporal, Barroso defende autocontenção do Supremo

Em seu discurso de posse como presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Luís Roberto Barroso defendeu que o tribunal aja com autocontenção e não busque uma “hegemonia” sobre outros poderes. Sua fala, nesta quinta-feira (28), ocorre um dia após uma rebelião do Congresso Nacional contra decisões da Suprema Corte, que aprovou o marco temporal uma semana após a Corte definir pela inconstitucionalidade da norma.

“É imperativo que o tribunal aja com autocontenção em diálogo com os outros poderes e com a sociedade, com sempre procuramos fazer e pretendo intensificar”, disse Barroso. “Em uma democracia não há poderes hegemônicos e, garantindo a independência de cada um, conviveremos em harmonia, parceiros institucionais que somos pelo bem do Brasil.”

Apesar disso, ele também deu um cutucão no Congresso a lembrar que a corte lutou pelos direitos LGBTQIAP+, ao garantir o direito à união civil entre pessoas do mesmo sexo. A Câmara dos Deputados tenta votar uma proposta contra a medida. Ele também surpreendeu ao agradecer à sua indicação para o cargo na Suprema Corte. “Minha gratidão vai também para a presidente Dilma Rousseff, que me indicou para o cargo da maneira mais republicana que um presidente pode agir”, disse Barroso. “Não pediu, não insinuou, não cobrou.”

O ministro garantiu que fará uma gestão baseada no amplo diálogo e com combate à pobreza e as causas ambientais, antes de qualquer ideologia.“Ninguém é dono da verdade. Ninguém tem o monopólio do bem e da virtude. A vida na democracia é a convivência civilizada dos que pensam diferente e quem pensa diferente de mim não é meu inimigo, mas meu parceiro na construção de uma sociedade aberta, plural e democrática.”

Barroso —que chegou ao cargo em 2013, por indicação de Dilma Rousseff—assume o comando do Judiciário até setembro de 2025, após um ano de comando de Rosa Weber à frente da Suprema Corte. Com isso, o ministro Edson Fachin (que assumiu o cargo em 2015, também por indicação de Dilma Rousseff), foi empossado o vice-presidente da Corte. Ambos também serão presidente e vice-presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

A cerimônia, disputada, contou com a presença dos presidentes da República, Lula; do Senado e do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco (PSD-MG); e da Câmara, Arthur Lira (PP-AL). O hino nacional foi cantado por Maria Bethânia — que não ganhou cachê e foi convidada pessoalmente pelo novo presidente.

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