Barroso sinaliza que bloqueio do X não vai a plenário
Segundo o presidente do STF, o caso já foi deliberado pela Primeira Turma da Corte
O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal, indicou neste sábado, 7 de setembro, que o bloqueio do X no Brasil não será julgado no plenário da Corte. Segundo Barroso, o caso já foi deliberado pela Primeira Turma do STF.
A declaração de Barroso foi feita depois de ele comparecer ao desfile militar do 7 de Setembro, em Brasília. O evento, como mostramos, também contou com a presença do ministro Alexandre de Moraes.
Por unanimidade, a Primeira Turma do STF referendou nesta semana a decisão de Moraes de manter a suspensão das atividades do X no Brasil. Além de Moraes, votaram para reafirmar a decisão do relator do inquérito das fake news na íntegra os ministros Flávio Dino, Cristiano Zanin e Cármen Lúcia. Luiz Fux também acompanhou o mérito, mas estabeleceu algumas ressalvas.
Ao referendar a própria decisão, Moraes também se manifestou por manter a multa de 50 mil reais para usuários que tentarem burlar a decisão com “subterfúgios tecnológicos”, como o uso de VPN.
Nunes intima Moraes
O ministro Kassio Nunes Marques deu cinco dias para que Alexandre de Moraes explique a decisão que determinou o bloqueio do X no Brasil.
Nunes Marques é o relator de duas ações no STF que contestam o bloqueio da plataforma de Elon Musk no país. Em uma delas, o Partido Novo afirma que a decisão de Moraes viola princípios da Constituição e, por isso, deve ser derrubada.
Na outra, a OAB pede que seja suspensa a aplicação de multa de 50 mil reais a quem usar VPN para acessar o X.
Na quinta-feira, Nunes Marques já havia determinado que a Procuradoria-Geral da República (PGR) e a Advocacia-Geral da União (AGU) se manifestassem nas duas ações.
Ao solicitar pareceres da PGR e da AGU, o ministro indicou que irá levar o caso ao plenário do STF, o que obrigaria os outros ministros a se manifestarem a respeito da suspensão do X sob o escrutínio público e ao vivo, já que todos os julgamentos colegiados são transmitidos pela TV Justiça.
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