O ministro do STF Luís Roberto Barroso homologou parcialmente, nesta terça-feira (16), o Plano Geral de Enfrentamento à Covid-19 para Povos Indígenas apresentado pelo governo Bolsonaro.

O ministro deu 48 horas para que o Ministério da Jutiça indique as pastas responsáveis pelo detalhamento e execução de ações para garantir que os indígenas tenham acesso à água potável.

O Ministério da Saúde, por sua vez, deverá disponibilizar o acesso às informações sobre as equipes volantes que atuam entre os indígenas.

De acordo com Barroso, o governo cumpriu apenas de forma parcial diversas determinações feitas por ele em decisões anteriores.

O ministro atribuiu o fato a uma “profunda desarticulação” por parte dos órgãos envolvidos na elaboração do documento.

Ao todo, quatro versões do plano foram apresentadas ao STF.