Barroso dá 48 horas para governo detalhar proteção a indígenas na pandemia
O ministro do STF Luís Roberto Barroso homologou parcialmente, nesta terça-feira (16), o Plano Geral de Enfrentamento à Covid-19 para Povos Indígenas apresentado pelo governo Bolsonaro...
O ministro do STF Luís Roberto Barroso homologou parcialmente, nesta terça-feira (16), o Plano Geral de Enfrentamento à Covid-19 para Povos Indígenas apresentado pelo governo Bolsonaro.
O ministro deu 48 horas para que o Ministério da Jutiça indique as pastas responsáveis pelo detalhamento e execução de ações para garantir que os indígenas tenham acesso à água potável.
O Ministério da Saúde, por sua vez, deverá disponibilizar o acesso às informações sobre as equipes volantes que atuam entre os indígenas.
De acordo com Barroso, o governo cumpriu apenas de forma parcial diversas determinações feitas por ele em decisões anteriores.
O ministro atribuiu o fato a uma “profunda desarticulação” por parte dos órgãos envolvidos na elaboração do documento.
Ao todo, quatro versões do plano foram apresentadas ao STF.
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